Por Alejandro Martínez
Um tribunal do estado de Veracruz revogou em 8 de agosto a sentença contra um homem que garantiu ter sido torturado para confessar o assassinato da jornalista mexicana Regina Martínez, reportou a revista Processo.
Em abril, uma corte de primeira instância em Veracruz condenou Jorge Antonio Hernández “El Silva” a 38 anos e dois meses de prisão pelo crime.
No entanto, o Tribunal Superior de Justiça do Estado (TSJE) determinou ontem, 8 de agosto, que durante o processo penal foram violados os direitos de Hernández, que não teve defesa apropriada e confessou o crime sob tortura. Sua confissão era a única prova válida utilizada pela Procuradoria do estado para sustentar sua acusação contra Hernández, informou a Proceso.
“A sentença de condenação revogada se sustenta unicamente na confissão do próprio acusado, que foi feita mediante tortura, e que não deveria ser válida", determinou o tribunal Tribunal.
Em um comunicado de imprensa, a Procuradoria Geral de Justiça de Veracruz disse que “respeita mas não compartilha" do critério do TSJE, garantindo que "foram respeitados os direitos constitucionais e humanos de Jorge Antonio Hernández Silva durante todo o procedimento penal.”
A revista Proceso considerou a exoneração de Hernández "um passo muito importante" para investigar as verdadeiras circunstâncias do crime.
"Essa decisão é a confirmação do que temos falado desde o começo, que éramos céticos até que se comprovasse o que de fato aconteceu com Regina. Significa que a investigação continua aberta e que as coisas não aconteceram como se disse, e por isso esperamos que se siga a linha de investigação que leva em conta o trabalho jornalístico realizado por Regina", disse um porta-voz da Proceso ao jornal El País.
Após a notícia, a organização Repórteres sem Fronteiras fez um pedido para que os verdadeiros culpados do crime sejam encontrados.
“Este caso ainda não está resolvido”, disse a organização. "Agora a investigação deve ser recomeçada de forma série, levando em conta as atividades profissionais da jornalista, para que os autores materiais e intelectuais desse assassinato sejam detidos".
No final do ano passado, as autoridades de Veracruz apresentaram Hernández como um dos autores materiais do assassinato de Martínez em abril de 2012, garantiram que o motivo do crime foi um roubo e descartaram que houvesse relação com o trabalho da jornalista.
No entanto, um dia antes da exoneração de Hernández, a produradora especial para os crimes contra a liberdade de expressão do governo federal, Laura Borbolla, declarou que existem sim indícios de que o trabalho de Martínez pudesse ter motivado o crime, informou a Proceso.
Martínez era correspondente da Proceso em Veracruz, um dos lugares mais perigosos para os jornalistas no continente. Dias antes de seu assassinato, Martínez havia publicado uma nota sobre a prisão de nove oficiais da polícia acusados de associação com o narcotráfico, segundo a Repórteres sem Fronteiras. O jornalista Jorge Carrasco, também repórter da Proceso e colega de Martínez, recebeu ameaças após sua investigação do caso.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
