A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alertou que a sentença imposta ao jornalista Fernando Santos Rojas por difamação é uma ameaça à liberdade de expressão.
Reconhecidos por vítimas e familiares em imagens de jornais, revistas e na televisão, três delegados da Polícia Civil de São Paulo são acusados, em uma ação do Ministério Público Federal (MPF), de participar diretamente de atos de tortura, abuso sexual, desaparecimentos forçados e homicídios durante o regime militar (1964-1985), informou o MPF.
O vice-presidente da Guatemala, Rafael Espada, tentou processar Marta Yolanda Díaz-Durán por difamação, injúria e calúnia por uma coluna publicada no ano passado no jornal Siglo XXI. Mas o Tribunal indeferiu a reclamação por considerar que a jornalista unicamente expressava sua opinião em um meio de comunicação, relatou o Cerigua.
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou que os advogados da União vão entrar com uma ação na Justiça acusando os dois maiores jornais do país, Clarín e La Nación, de se apropriarem ilegalmente da fábrica de papel-jornal Papel Prensa durante a ditadura militar (1976-1983), relataram a agência oficial de notícias Télam e a Agência Estado. O anúncio foi feito na noite de terça-feira, 24 de agosto, em um ato na Casa Rosada, a sede do Poder Executivo.
A gigante americana de petróleo Chevron ofereceu à jornalista americana Mary Cuddehe US$ 20 mil para espionar a acusação em um dos maiores processos ambientais da história do Equador, revelou a jornalista em primeira mão ao Atlantic. Embora precisasse do dinheiro, ela rejeitou a oferta por motivos éticos.
Em um evento comemorado pelos defensores da liberdade de expressão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o pagamento de uma indenização de R$ 593 mil devida pelo jornal “Debate”, de Santa Cruz do Rio Pardo, ao juiz Antônio José Magdalena, da comarca local, informou O Estado de S. Paulo.
O Ministério Público acusou Perla Jaimes, advogada do empresário Guillermo Zuloaga e representante legal do canal de oposição Globovisión, de obstruir o cumprimento de uma ordem judicial durante uma revista na casa do empresário, em maio deste ano, informou El Carabobeño.
O Ministério Público acredita ter provas suficientes para levar a julgamento Guillermo Zuloaga, dono do canal de notícias Globovisión, única emissora crítica ao governo que continua no ar na Venezuela, informaram a Associated Press e El Universal. Procuradores solicitaram que Zuloaga, acusado de manter carros em sua propriedade de forma irregular, seja extraditado juntamente com seu filho, também envolvido no caso, relatou a Associated Press.
Depois de passar três meses na prisão, condenado por injúria, o jornalista equatoriano Fredi Aponte foi processado novamente pelo ex-prefeito da cidade de Loja, José Bolívar Castillo, desta vez por "insolvência fraudulenta", segundo El Universo.
Um processo penal contra o editor de opinião do jornal El Universo, Emilio Palacio, terminou subitamente depois que um funcionário público de alto escalão desistiu da denúncia feita contra ele por injúria, afirmaram o jornal El Comercio e a agência EFE.
Um tribunal de segunda instância decidiu que a blogueira Dania García terá que pagar uma multa de US$ 13 ao invés de cumprir a condenação a 20 meses de prisão imposta no mês passado por um delito relacionado a uma disputa familiar, informou a EFE.
Uma liminar da 1a Vara Cível de Santo André proíbe o Diário do Grande ABC de publicar matérias sobre o descarte de carteiras escolares pela prefeitura de São Bernardo do Campo, informou o diário. A Associação Nacional de Jornais classificou a decisão (ANJ) como censura prévia.