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Comissão Interamericana manifesta preocupação com jornalista condenado por difamação no Peru

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  • 1 setembro, 2010

Por Ingrid Bachmann

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alertou que a sentença imposta ao jornalista Fernando Santos Rojas por difamação é uma ameaça à liberdade de expressão.

Santos Rojas foi condenado a um ano de prisão e multa de 700 dólares por difamar o prefeito de Satipo, a quem chamou de "inepto e incapaz." Segundo a EFE, a sentença de prisão foi suspensa condicionalmente, mas o jornalista está proibido de deixar a cidade sem um mandado judicial e deve se retratar.

Em um comunicado, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH disse que a sentença impede que o jornalista "se refira a questões de interesse público que estejam relacionadas com o governo da cidade", além de restringir sua liberdade de movimentação "para buscar informações".

Rojas Santos recorreu da sentença e instou as autoridades judiciais peruanas a considerar as normas internacionais sobre liberdade de expressão quando decidirem o caso.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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