Preocupados com o aumento de denúncias de delitos de calúnia e difamação contra jornalistas como uma ferramenta de censura, a Fundação para a Liberdade de Imprensa, FLIP, lançou a publicação "Fora de Julgamento: Manual para jornalistas denunciados por calúnia e difamação”.
A empresa de mídia Record, dona da emissora de TV homônima e do portal de notícias R7, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil para o apresentador William Waack, da Rede Globo, por danos morais.
Dois jornalistas da República Dominicana poderão pegar de três meses a um ano de prisão por difamação. Eles estão sendo processados pela multinacional canadense Gildan Activewear Dominican Republic Textile Company Inc., informou a Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
Em desacordo com padrões internacionais de liberdade de expressão e acesso à informação, a defesa da reputação no Brasil, país marcado por um alto grau de judicialização da mídia, ainda pode ser feita por via criminal.
A censura togada tem sido apontada como o principal entrave para a liberdade de expressão no Brasil por organismos internacionais como a Sociedade Interamericana de Imprensa e a Freedom House.
Representantes da Procuradoria e do Ministério Público da Colômbia pediram à Suprema Corte do país que anule a condenação de um jornalista por injúria, informou o diário El Espectador. Na apelação, alega-se que as palavras utilizadas por Luis Agustín González em sua coluna são protegidas pelo direito à liberdade de expressão e, portanto, não podem ser condenadas nem política nem criminalmente, acrescentou a publicação.
A Justiça boliviana considerou inconstitucional o crime de desacato a funcionários públicos, informou o portal Prensa Latina. Embora a decisão tenha sido tomada em setembro, o anúncio só foi feito agora.
Para a Fundamedios, o governo do país empreende uma campanha de desprestígio contra a ONG e meios de comunicação privados, informou em sua página oficial.
Vários países caribenhos se comprometeram a reformar sua legislação penal em relação ao crime de difamação, mas ainda precisam continuar trabalhando para avançar, segundo estudo publicado pelo Instituto Internacional de Imprensa (IPI).
Uma ordem de prisão obrigou uma jornalista de Honduras a se esconder durante três dias, informou o Comité por la Libre Expresión (C-Libre).
O Sindicato e o Colegio Nacional de Periodistas do Panamá, assim como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), consideraram a confirmação de uma decisão judicial contra dois jornalistas e de um diário do país um atentado à liberdade de expressão, informaram a EFE e o jornal La Estrella.
O Sindicato de Imprensa de Rosario (SPR), na Argentina, prepara uma defesa de sua sugestão de incorporação como lei da doutrina conhecida como “real malícia”, que busca proteger a liberdade de expressão, entre outros direitos, disse a própria organização.