A presidente Dilma Rousseff deve defender no Senado uma mudança no projeto que trata do acesso a informações públicas (PLC 41/10) para manter a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais, de acordo com o Terra. Segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo vai se posicionar assim para atender a reivindicação dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), integrantes da base governista, informa o Estado de S. Paulo.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1751/07, que regula o uso utilização da internet como veículo de publicação oficial da União, Estados e municípios, segundo o IDGNow.
Inspirado pela reclamação dos jornalistas de que são obrigados a cobrir certos assuntos que vão contra sua ética pessoal, o Fórum de Jornalismo Argentino (FOPEA) propôs uma "cláusula de consciência" para dar aos profissionais da imprensa o recurso legal para, nesses casos, recusar, informa o La Voz.
Em resposta a tentativas do governo de aprovar projetos de regulação da imprensa, a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) instituiu na última quinta-feira, 26 de maio, um Programa Permanente de Autorregulamentação, informou a Folha de S. Paulo.
Organizações de imprensa denunciam que a modificação "apressada e parcial" da Lei de Regime Eleitoral não acabou com a proibição segundo a qual os veículos de comunicação podem ser punidos por divulgar ou opinar sobre as propostas dos candidatos, informou o Los Tiempos.
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) se disse preocupada com uma série de leis que poderiam limitar a liberdade de imprensa na Bolívia.
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) realiza, em parceria com a Associação Nacional de Jornais (ANJ), o “Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário” nesta sexta-feira, 27 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O evento tem como objetivo debater a jurisprudência sobre liberdade de imprensa no Brasil e em outros países, de acordo com a ANJ.
A imprensa da Bolívia aplaudiu a decisão do presidente Evo Morales de mandar modificar um artigo de lei que limitaria a liberdade de expressão. No entanto, os meios de comunicação também expressaram preocupação com outros artigos de leis e decretos que atentariam contra a liberdade de informação e de imprensa, enfatizando: muito precisa ser feito para que haja plena liberdade de expressão no país, informou a IFEX.
Seguindo a tendência de veículos internacionais, o site de notícias UOL divulgou aos seus jornalistas normas para o uso de redes sociais, de acordo com o blog Liberdade Digital.
O senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) atrapalhou mais uma vez os planos do governo de votar a lei que regulamenta o acesso a documentos sigilosos, informou o iG. Inicialmente prevista para ser apreciada nesta quarta-feira, 18 de maio, a matéria agora corre o risco de voltar à Câmara, caso o Senado aprove emendas que modifiquem o texto.
Quase dois anos após a decisão da justiça brasileira que considerou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, o embate sobre o tema está longe de chegar ao fim. Em Assembleias Legislativas por todo o país, projetos de lei que defendem o retorno da exigência, especialmente para cargos públicos em comunicação, são votados e aprovados, contrariando o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os votos ainda estão sendo contados, mas o presidente equatoriano Rafael Correa declarou vitória em um referendo sobre questões que vão desde a proibição das touradas à criação de um grupo para regular os meios de comunicação, informou O Globo. Tanto o governo quanto a oposição têm sugerido que houve irregularidades durante a votação no sábado, 7 maio, de acordo com a imprensa local.