A imprensa da Bolívia aplaudiu a decisão do presidente Evo Morales de mandar modificar um artigo de lei que limitaria a liberdade de expressão. No entanto, os meios de comunicação também expressaram preocupação com outros artigos de leis e decretos que atentariam contra a liberdade de informação e de imprensa, enfatizando: muito precisa ser feito para que haja plena liberdade de expressão no país, informou a IFEX.
No dia 20 de maio de 2011, Morales pediu ao Congresso que modifique o artigo 82 da Lei do Regime Eleitoral, que proíbe candidatos a cargos eletivos do Poder Judiciário de fazer campanha e expressar opiniões publicamente, além de impedir os meios de comunicação de fazer referências aos candidatos e divulgar informações que não sejam oficiais sobre comícios, informou o Los Tiempos.
A decisão foi considerada bem-vinda por políticos e jornalistas, para os quais a mudança é “saudável” e representa um ganho para a democracia e a liberdade de expressão.
Organizações de imprensa haviam enviado uma carta ao Tribunal Superior Eleitoral solicitando a modificação, de acordo com o La Razón. A Associação Nacional de Jornalistas da Bolívia (ANPB), a Associação Nacional da Imprensa (ANP), a Associação Boliviana de Emissoras de Rádio (ASBORA) e a Associação de Jornalistas de La Paz (APLP) comemoraram a decisão, mas ressaltaram que esse foi só um passo rumo à plena liberdade de expressão na Bolívia. Para tanto, são necessárias mudanças, por exemplo, na lei antirracismo, que também limitaria a liberdade de expressão.
Além disso, os veículos criticaram o decreto que obrigou os meios de comunicação a divulgar mensagens de apoio à disputa com o Chile por um acesso ao mar.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
