Após anos de propostas de leis de transparência que não deram em nada, uma lei de acesso a informações públicas está ganhando força no Brasil e deve finalmente ser sancionada pela recém-eleita presidente Dilma Rousseff em 3 de maio, dia internacional da liberdade de imprensa, de acordo com o jornal Valor e o site Acritica.com. Assim que a lei estiver em vigor, Brasil e Estados Unidos devem se unir para liderar uma estratégia internacional de transparência, informou o Valor.
Mais da metade dos panamenhos acredita que a liberdade de expressão está em risco em seu país, onde imprensa e governo, chefiado pelo presidente Ricardo Martinelli, têm estado em conflito nos últimos meses, informou a agência de notícias AFP.
Estudos lançados nesta quinta-feira (17/03) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em parceria com a Fundação Ford, discutem a situação regulatória da mídia brasileira, informa a Agência Brasil. O objetivo, segundo a organização, é contribuir com o debate sobre o papel do setor de comunicações para o fortalecimento da democracia no país.
O governo brasileiro lançou, nesta quinta-feira (17/03), o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária , com o objetivo de universalizar o serviço e agilizar o processo de outorgas, de acordo com o Ministério das Comunicações.
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco, recomendou a criação de um conselho regulador independente para a comunicação no Equador, reportó El Universo.
O Senado paraguaio ratificou um polêmico projeto de lei que impõe restrições a rádios comunitárias e, por isso mesmo, havia sido vetado pelo presidente Fernando Lugo, informou a agência de notícias EFE.
Na intenção de sensibilizar parlamentares a aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma em comunicação social para jornalistas, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) organiza uma caravana a Brasília (DF), prevista para chegar à capital no próximo dia 23.
Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/11) que quer tornar o acesso à internet um direito social do cidadão brasileiro. O senador Rodrigo Rollemberg, autor da proposição, pretende popularizar o acesso à rede, garantindo que o Estado seja provedor deste direito.
O Congresso de El Salvador ratificou, no dia 3 de março, a Lei de Acesso à Informação Pública, depois de aceitar parcialmente algumas observações do presidente Mauricio Funes, informou a EFE.
A pedido da presidente Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, passará um "pente-fino" no projeto de regulamentação das telecomunicações e da radiodifusão, informou o Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, o objetivo é garantir que o texto não levante dúvidas sobre tentativas de controle dos meios de comunicação eletrônicos. A proposta foi apresentada por Franklin Martins, que ocupava o cargo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. "É um texto sobre o qual eu não tenho domínio total e que tem grandes chances de ter uma besteira no meio", disse Paulo Bernando, citado pelo Estadão.