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Bolívia começa a regulamentar Lei Antirracismo apesar de protestos de jornalistas

  • Por Guest
  • 15 outubro, 2010

Por Maira Magro

O governo boliviano deu início na quinta-feira, 14 de outubro, às discussões para a regulamentação da Lei Antirracismo, apesar das reclamações da imprensa sobre os artigos 16 e 23, que preveem o fechamento de meios de comunicação e penas de prisão para jornalistas que divulgarem ideias racistas, informou o Jornadanet. Promulgada em 8 de outubro, a lei tem 90 dias para ser regulamentada, num processo que envolve discussões em todo o país.

Associação de Jornalistas de La Paz, a Confederação de Trabalhadores da Imprensa, a Associação Nacional da Imprensa e a Associação de Radiodifusoras da Bolívia se recusaram a participar da redação do regulamento, denunciando “ameaças à liberdade de expressão”. Já a Federação de Trabalhadores da Imprensa de La Paz, a Erbol, o Círculo de Jornalistas Mulheres e diversas rádios comunitárias aderiram ao processo de consulta para a regulamentação, diz o jornal La Razón.

Enquanto começavam as discussões, jornalistas protestavam nas ruas com velas simbolizando a morte da liberdade de imprensa. Meios de comunicação e comunicadores começaram uma campanha para reunir um milhão de assinaturas para um referendo pedindo mudanças nos dois artigos polêmicos. Em Santa Cruz, segundo La Razón, 25 trabalhadores da imprensa estão em greve de fome há 11 dias.

A Lei Antirracismo é defendida por povos indígenas, sindicatos e grupos de direitos humanos que normalmente apoiam o governo, diz a Europa Press.

Nos últimos dias, os protestos começaram a dar sinais de radicalização de ambos os lados. O presidente da Federação de Trabalhadores da Imprensa de La Paz, Boris Quisbert, foi chamado pelos colegas jornalistas de "traidor" por participar do processo de regulamentação.

Ao mesmo tempo, diretores da rádio Fejuve, na cidade de El Alto, foram pressionados a demitir um jornalista que vem liderando campanhas por alterações na lei, diz o jornal La Prensa.

Uma missão da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) visitará a Bolívia na segunda-feira, 18 de outubro, para pedir ao presidente Evo Morales que modifique os artigos polêmicos da Lei Antirracismo, informou a EFE.

Atualização: No domingo, 17 de outubro, 29 jornalistas bolivianos suspenderam a greve de fome de 14 dias, lamentando que o governo não mostrou "sensibilidade nem tolerância para modificar os artigos", afirmou o jornal La Prensa.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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