Uma pesquisa realizada pela consultoria Ibarómetro com jornalistas de diferentes meios de comunicação da Argentina revelou que 80% dos entrevistados consideram haver liberdade de expressão no país, noticiou a agência estatal Télam. Já 73% dos entrevistados disseram estar de acordo com a Lei dos Meios Audiovisuais, uma norma que vem gerando tensões e conflitos judiciais entre o governo e os grandes grupos de mídia argentinos.
A Suprema Corte da Nicarágua decidiu suspender um polêmico projeto de lei que criava o crime de “violência da mídia" e cujo objetivo seria evitar a veiculação de conteúdos contra as mulheres, informaram a EFE e o La Prensa. A suspensão ocorreu pouco mais de uma semana após a apresentação do projeto.
Organizações civis e de jornalistas se uniram na Venezuela para pedir ao presidente Hugo Chávez mais pluralismo nos veículos de comunicação públicos, acesso livre à informação pública e a devolução de emissoras de rádio e TV confiscadas pelo governo, informou o El Nacional.
Um novo estudo sobre liberdade de imprensa no México mostra que a crescente violência no país ofuscou discussões sobre censura, falta de treinamento e regulação, entre outros problemas enfrentados pelos jornalistas mexicanos.
O presidente do Equador, Rafael Correa, propôs a realização de um referendo sobre a limitação de investimentos por parte dos bancos em empresas de comunicação, com o objetivo de “evitar conflitos de interesses”, informou a imprensa local e agências de notícias. A proposta de consulta popular, enviada à Corte Constitucional para a análise de sua legalidade, também inclui mudanças no sistema judicial.
O presidente do Congresso do Panamá, José Muñoz, anunciou a retirada de um polêmico projeto de lei que estabelecia penas de até quatro anos de prisão para quem ofendesse o presidente do país ou qualquer funcionário do governo, informaram a agência EFE e o portal Terra.
O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a proibição de que um mesmo grupo tenha simultaneamente rádio, jornal e TV numa mesma região do país, noticiou a Folha de S. Paulo. A declaração foi feita em entrevista ao programa "3 a 1", da TV Brasil, que foi ao ar na quarta-feira à noite. (veja o vídeo abaixo).
Um anteprojeto de lei que estabelece até quatro anos de prisão para quem “ofender, ultrajar ou vilipendiar publicamente” o presidente ou qualquer outro funcionário do governo do Panamá foi apresentado por dois deputados de situação em meio a fortes reações da oposição, de jornalistas e da Defensoria Pública, informaram o Telemetro e a agência AFP.
O jornalista Carlos Torres, correspondente da rádio Panamericana na cidade de Sucre, no sul da Bolívia, denunciou que recebeu uma ameaça de morte anônima por uma mensagem-texto em seu celular, informou a Associação Nacional da Imprensa. De acordo com ele, a ameaça estaria relacionada a sua participação numa campanha pela anulação de dois artigos da Lei Antirracismo, que para algumas entidades violam a liberdade de expressão.
O presidente de El Salvador, Mauricio Funes, devolveu à Assembleia Legislativa o decreto que cria a Lei de Acesso à Informação Pública e pediu modificações no texto, informou El Faro.