Senadores governistas da Bolívia afirmaram que irão aprovar, sem alterações, a polêmica lei antirracismo proposta pelo presidente Evo Morales, informou o jornal La Razón. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado.
A Subsecretaria de Defesa do Consumidor aplicou uma multa de US$ 1,25 milhão à Cablevisión, operadora de TV a cabo do Grupo Clarín, por considerar que a empresa violou uma resolução que proíbe a venda de serviços de internet pela licença da provedora de acesso Fibertel, que caducou em 2009, informou o jornal El Siglo de Tucumán.
Depois que entidades de imprensa criticaram fortemente a lei antirracismo aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados da Bolívia, o Senado convocou jornalistas para discutir o assunto nesta quinta-feira, 16 de setembro, informou o jornal Los Tiempos.
Sete parlamentares de oposição ao governo do Equador viajaram aos Estados Unidos para denunciar o projeto de lei de comunicação a organismos e ONGs internacionais como a Organização de Estados Americanos (OEA) e a Freedom House, informaram El Universo e a agência EFE.
A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou na sexta-feira, 10 de setembro, uma polêmica lei que impõe sanções a quem praticar atos considerados racistas e discriminatórios, informou a BBC Mundo. Organizações de jornalismo e meios de comunicação afirmam que a norma “viola a liberdade de expressão”, pois poderia sancionar a difusão de mensagens enunciadas por terceiros.
Os senadores argentinos aprovaram, por unanimidade, as linhas gerais do projeto que garante o livre acesso à informação pública na Argentina, informou o jornal La Nación. O texto ainda passará pela Câmara dos Deputados depois de outra discussão no Senado no final deste mês, para chegar a um consenso sobre o conteúdo do projeto, dizem a Perfil e a agência estatal Télam.
Em uma audiência com jornaleiros, a presidente Cristina Kirchner regulamentou um decreto que devolve a esses trabalhadores a exclusividade da comercialização dessas publicações nas ruas e pequenas bancas, informou a imprensa local.
O governo argentino publicou uma resolução dizendo que começa a valer na quinta-feira, 9 de setembro, o prazo de um ano para que os grandes grupos de comunicação se desfaçam de licenças que excedam o número máximo permitido na Lei de Meios Audiovisuais, informou o Página 12.
As emissoras de rádio e TV brasileiras estão liberadas para veicular programas humorísticos com sátiras e piadas sobre os candidatos às eleições. Também poderão emitir opiniões favoráveis ou contrárias às candidaturas em programas jornalísticos e editoriais, desde que não sirvam como propaganda, informou O Estado de S. Paulo.
Treze jornais afiliados à Associação Nacional da Imprensa (ANP), da Bolívia, publicaram na quarta-feira, 1 de setembro, editoriais defendendo a autorregulação do jornalismo, informou a organização.
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, publicou nesta quarta-feira, 1 de setembro, um decreto regulamentando a Lei dos Meios Audiovisuais (Lei 26.522), que limita o número de licenças de rádio e televisão que um mesmo grupo pode ter.
Em mais um capítulo das disputas envolvendo o governo argentino e os dois principais jornais do país, Clarín e La Nación, o Executivo apresentou na noite de sexta-feira, 27 de agosto, um projeto de lei declarando de “utilidade pública” a produção, a distribuição e a comercialização de papel para jornais, informou a agência oficial de notícias Télam.