Um grupo que defende a Lei de Transparência e Acesso à Informação Pública, composto por universidades, meios de comunicação e organizações de imprensa, exortou a Assembleia Legislativa a adotar o quanto antes "uma lei eficaz em conformidade com os princípios e práticas internacionais da melhor qualidade", informaram El Mundo e El País.
As principais entidades representativas dos meios de comunicação no Brasil encaminharam um documento ao ministro Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, defendendo que “a liberdade de pensar e externar opiniões e informações, sem controle de quem quer que seja, é da própria essência da democracia”, informa a Folha de S. Paulo (link para assinantes, reproduzido em parte aqui).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 386/09) que restabelece a obrigatoriedade do diploma para jornalistas foi aprovada nesta quarta-feira, 14 de julho, pela comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de discutir a matéria, informou a Agência Câmara. O texto ainda precisa ser votado pelo plenário e depois seguir para o Senado.
O projeto da Lei de Comunicação no Equador entrou, pelo menos em teoria, em sua reta final. Mas o governo e a oposição seguem medindo forças para definir o futuro do projeto, relata El Comercio.
A frustração dos jornalistas brasileiros com a cobertura desta Copa é tão grande que chamou a atenção da imprensa internacional. Em uma interessante matéria desta semana, o New York Times contrasta a proximidade e a informalidade na relação entre repórteres e atletas, nos jogos de futebol no Brasil, com a distância imposta pela Fifa – e, antes do Brasil ser desclassificado no jogo contra a Holanda, pelo técnico Dunga.
O presidente Evo Morales promulgou uma nova lei eleitoral, apesar das críticas da oposição e de organizações da imprensa, que a qualificam como uma mordaça em tempo de eleições, informou La Razon. A Associação Nacional da Imprensa afirmou que entrará com uma ação de inconstitucionalidade contra a nova regra, diz a EFE.
O polêmico projeto de Lei das Comunicações no Equador teve os seguintes desdobramentos em sua tramitação:
A lei de transparência e acesso a informações públicas do Equador completa seis anos esta semana. Para diversas organizações da sociedade civil, sua aplicação deixa muito a desejar, aponta a BBC Mundo.
O presidente americano, Barack Obama, assinou na segunda-feira, 17, uma lei exigindo que o Departamento de Estado descreva a situação da liberdade de imprensa em todos os países e identifique os governos que cometem abusos contra esse direito, informou o New York Times. O procedimento será parte obrigatória dos relatórios anuais da diplomacia americana sobre a situação dos direitos humanos no mundo inteiro. (Veja também esta matéria da Folha de S. Paulo).
No auge de uma ofensiva contra o mercado negro do dólar, o governo venezuelano afirmou que investigou a origem dos sites que divulgam na internet a cotação informal da moeda americana, uma atividade proibida por lei, informou o jornal El Tiempo.
As entidades que representam os principais grupos de comunicação do país estudam a criação de um código de conduta para regulamentar o exercício do jornalismo, informou a Folha de S. Paulo.
Jornalistas e organizações do mundo inteiro celebraram hoje o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A Unesco organizou uma conferência na Austrália dedicada à defesa do acesso a informação e do direito de saber. O encontro terminou com a publicação de uma declaração pedindo aos países que “publiquem leis que garantam o acesso a informação, de acordo com o princípio da abertura máxima.” Acompanhe aqui os eventos relacionados à data.