Com o lema “a Lei dos Meios de Comunicação é para todos, para os monopólios também”, organizações políticas e sociais da Argentina exigiram que se cumpra a norma aprovada há um ano pelo Congresso, mas barrada por diversas decisões judiciais, reportaram o jornal La Jornada e a agência EFE.
O presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou em entrevista à revista Veja que os governantes não devem responder às críticas da imprensa, mas “suportá-las”, porque, “se reagem, perdem duas vezes”, observou a agência EFE ao repercutir a matéria.
Senadores governistas da Bolívia afirmaram que irão aprovar, sem alterações, a polêmica lei antirracismo proposta pelo presidente Evo Morales, informou o jornal La Razón. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado.
A Subsecretaria de Defesa do Consumidor aplicou uma multa de US$ 1,25 milhão à Cablevisión, operadora de TV a cabo do Grupo Clarín, por considerar que a empresa violou uma resolução que proíbe a venda de serviços de internet pela licença da provedora de acesso Fibertel, que caducou em 2009, informou o jornal El Siglo de Tucumán.
Depois que entidades de imprensa criticaram fortemente a lei antirracismo aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados da Bolívia, o Senado convocou jornalistas para discutir o assunto nesta quinta-feira, 16 de setembro, informou o jornal Los Tiempos.
Sete parlamentares de oposição ao governo do Equador viajaram aos Estados Unidos para denunciar o projeto de lei de comunicação a organismos e ONGs internacionais como a Organização de Estados Americanos (OEA) e a Freedom House, informaram El Universo e a agência EFE.
A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou na sexta-feira, 10 de setembro, uma polêmica lei que impõe sanções a quem praticar atos considerados racistas e discriminatórios, informou a BBC Mundo. Organizações de jornalismo e meios de comunicação afirmam que a norma “viola a liberdade de expressão”, pois poderia sancionar a difusão de mensagens enunciadas por terceiros.
Os senadores argentinos aprovaram, por unanimidade, as linhas gerais do projeto que garante o livre acesso à informação pública na Argentina, informou o jornal La Nación. O texto ainda passará pela Câmara dos Deputados depois de outra discussão no Senado no final deste mês, para chegar a um consenso sobre o conteúdo do projeto, dizem a Perfil e a agência estatal Télam.
Em uma audiência com jornaleiros, a presidente Cristina Kirchner regulamentou um decreto que devolve a esses trabalhadores a exclusividade da comercialização dessas publicações nas ruas e pequenas bancas, informou a imprensa local.
O governo argentino publicou uma resolução dizendo que começa a valer na quinta-feira, 9 de setembro, o prazo de um ano para que os grandes grupos de comunicação se desfaçam de licenças que excedam o número máximo permitido na Lei de Meios Audiovisuais, informou o Página 12.