Os novos desafios do processo de implementação da televisão digital aberta nos países da América Latina e seus efeitos na liberdade de expressão na região foram discutidos no dia 5 de abril no 157o Período Ordinário de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
A Lei Orgânica de Telecomunicações pode mudar na Venezuela, agora que o deputado da Mesa de Unidade José Gregorio Correa apresentou à Comissão de Meios de Comunicação da Assembleia Nacional um projeto de reforma.
Reunir todas as partes interessadas na indústria de mídia latino-americana para debater os maiores desafios do setor é uma tarefa difícil, mas foi o que um grupo de jornalistas, membros da sociedade civil, reguladores e outros membros da área ousaram fazer no final do ano passado.
A decisão da Assembleia Nacional do Equador de aprovar o pacote de emendas à Constituição no dia 3 de dezembro colocou em alerta organizações defensoras da liberdade de expressão.
Em uma das últimas decisões da disputa entre a entidade reguladora de comunicações do Equador e o jornal El Universo, o veículo foi sancionado com uma multa equivalente a aproximadamente 350 mil dólares por supostamente não cumprir ordens do governo.
Em uma das últimas decisões da disputa entre a entidade reguladora de comunicações do Equador e o jornal El Universo, o veículo foi sancionado com uma multa equivalente a 10% do seu faturamento médio dos últimos três meses (aproximadamente 350 mil dólares) por supostamente não cumprir ordens do governo.
Uma votação que está por vir e pode alterar as leis que regem os meios de comunicação no Equador tem alimentado temores no país de que o fim da imprensa livre esteja próximo.
Mais de 10 meses depois do Grupo Clarín apresentar a contragosto um plano para dividir seu conglomerado multimídia em seis empresas, em cumprimento à Lei de Mídia aprovada há cinco anos, o governo argentino apontou irregularidades na proposta.
Como se não bastasse ser uma das regiões mais perigosas do mundo para a cobertura de crimes, repórteres do norte do México agora enfrentam novos obstáculos supostamente criados pelas autoridades que deveriam protegê-los.
Para contribuir com o conhecimento da Lei de Acesso à Informação - que completou dois anos no dia 16 de maio -, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) disponibilizou em seu site nesta terça-feira o guia “Lei de Acesso a Informações Públicas – O que você precisa saber”, com financiamento do Programa Internacional para Desenvolvimento da Comunicação da UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Comunicação e Cultura).
Um editor argentino pode ser condenado a 12 anos de prisão depois de ser julgado pela Lei Antiterrorismo por cobrir um violento ato de prisão e suposto incitamento à violência. O caso tem preocupado organizações locais e internacionais, relatou o Clarín.
No sábado, 26 de abril, umas 7 mil pessoas formaram uma cadeia humana em frente ao Senado do México em protesto contra a nova proposta de lei de comunicações que o presidente Enrique Peña Nieto apresentou.