A poucos dias das eleições no Equador, marcadas para 17 de fevereiro, a cobertura do processo parece estar dominada pelo medo de processos.
Segundo levantamento feito pelo Observatório de Mídias do Equador (OME), um projeto da ONG Fundamedioscom 10 veículos impressos entre os dias 4 e 20 de janeiros, textos com opinião, contexto e análise estiveram quase ausentes da cobertura eleitoral - as matérias informativas representaram 90% do total. Além disso, o principal protagonista é um candidato, mas o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) - citado em 43% das matérias.
A razão disso pode ter a ver com os possíveis problemas judiciais ligados ao Código da Democracia -- a lei eleitoral do país.
Em janeiro de 2012, por meio dessa lei, o presidente e candidato à reeleição, Rafael Correa, conseguiu que a Assembleia Nacional aprovasse novas restrições para a cobertura das eleições. O artigo 203, o mais polêmico, proibia que os veículos promovessem, direta ou indiretamente, com matérias especiais e outros recursos, determinado candidato.
Após recurso de organizações jornalísticas, a Corte Constitucional declarou o artigo inconstitucional, mas manteve a proibição de qualquer "promoção direta ou indireta", sem explicar que conteúdos seriam vistos como promocionais.
Diego Cornejo, presidente da Associação Equatoriana de Editores de Jornais (AEDEP) disse ao Centro Knight que essa falta de clareza criou uma incerteza na mídia em relação a matérias e temas que poderiam gerar novos processos judiciais.
Várias organizações jornalísticas, como o Comitê para a Proteção dos Jornalistas Periodistas e a Sociedade Interamericana de Imprensa já alertaram para as restrições na cobertura provocadas por essa ambiguidade na lei.
"Há certo temor entre os jornalistas e, por isso, há tanto cuidado na publicação de qualquer tema que possa ser considerado "promocional", direta ou indiretamente", disse Ricaurte, citando o caso da revista Vistazo, multada por um editorial.
Para guiar os jornalistas no processo eleitoral, a Fundamedios publicou até um "Manual para coberturas jornalísticas: Eleições 2013".
Apesar da proibição e da ambiguidade, alguns veículos continuam publicando matérias mais aprofundadas, que poderiam ser encaradas como promocionais.
Leia a versão completa deste texto, em espanhol, aqui.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
