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Governo boliviano rejeita assinaturas pedindo mudanças na Lei Antirracismo

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  • 6 dezembro, 2010

Por Maira Magro

governo boliviano rejeitou uma proposta com 32 mil assinaturas por um projeto de “Lei de defesa dos direitos da liberdade de expressão, imprensa e informação”, noticiou o jornal Los Tiempos. A proposta, encabeçada por quatro organizações de imprensa na Bolívia, modificaria dois artigos da Lei Antirracismo – que, segundo as entidades, violam a liberdade de expressão.

O vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, disse que o documento foi devolvido porque não existe no país uma lei regulamentando iniciativas legislativas dos cidadãos, relatou o jornal La Prensa. Mas organizações de jornalismo questionaram a justificativa.

Enquanto isso, o presidente Evo Morales acusou alguns jornalistas e meios de comunicação de “mentirem ao povo” sobre a coleta de assinaturas, noticiou o jornal El Mundo. O presidente apontou que, enquanto as organizações de imprensa haviam antecipado que apresentariam centenas de milhares de assinaturas, foram entregues apenas 32 mil, relatou o jornal. Morales também acusou de “racistas” as 32 mil pessoas que chancelaram a proposta, relatou El Mundo.

Já as associações responsáveis pela campanha dizem que entregaram apenas uma amostra representativa do total de assinaturas coletadas, que somariam mais de 400 mil, explica o jornal. Segundo as organizações, alguns dos cadernos não teriam chegado das regiões mais distantes do país.
Em um comunicado, as entidades expressaram a esperança de que a Assembleia Legislativa considere o pedido de mudanças na Lei Antirracismo.

A campanha pelas assinaturas foi organizada pela Associação Nacional da Imprensa da Bolívia, a Confederação Sindical de Trabalhadores da Imprensa da Bolívia, a Associação de Imprensa de La Paz e a Associação Boliviana de Radiodifusoras.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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