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Governo colombiano se compromete com liberdade de imprensa diante de crescente ameaças contra jornalistas

Atualização (10/8/18): O Procurador-Geral da Colômbia anunciou, no dia 8 de agosto, que três autores materiais de ameaças contra María Jimena Duzán, Luis Carlos Vélez e Katherine Leal seriam acusados.

A autoridade acrescentou que está trabalhando em 188 investigações correspondentes a 277 ameaças contra jornalistas feitas entre julho de 2016 e julho de 2018.

O escritório forneceu o número de telefone celular 350 60111881 e o email recepcion.amenazas@fiscalia.gov.co para denúncias de ameaças.

Orignal (8/8/18): Na Colômbia, a sociedade civil fez uma série de apelos ao Estado para deter a onda de ataques e ameaças contra jornalistas e líderes sociais que vem ocorrendo com crescente intensidade nos últimos quatro anos, de acordo com a Fundação pela Liberdade de Imprensa (FLIP).

"Do Estado e certamente em nível internacional, houve essa promoção da ideia de que a Colômbia era um ótimo exemplo da melhoria da situação da liberdade de expressão no mundo", disse Sebastián Salamanca, da FLIP, ao Centro Knight. "Essa é uma visão rejeitada pela FLIP. O exemplo perfeito é que ameaças a jornalistas triplicaram nos últimos três anos na Colômbia."

Após uma onda recente de ameaças contra jornalistas no país, a FLIP e a Associação Colombiana de Mídia de Notícias (AMI) se reuniram no dia 2 de agosto com autoridades que se comprometeram a promover a imprensa livre e expressaram preocupação pelo o que está acontecendo no país, relatou a FLIP.

"Chamamos a sociedade civil e, principalmente, as autoridades públicas, a rejeitar a violência contra a imprensa e agir com força nestes tipos de casos", disse um comunicado conjunto. "A censura implica em um custo social e democrático intolerável."

Salamanca disse que é importante manter a atenção a qualquer medida que o governo tome nas próximas semanas para "poder intuir o quanto será posto em prática".

Ameaças

No início de agosto, três jornalistas de diversas organizações que estavam trabalhando em Moncoa, Putumayo, foram ameaçados de morte através do Facebook por uma pessoa que se identificou como parte do grupo paramilitar Las Águilas Negras, informou a FLIP.

Os jornalistas consideraram as ameaças consequência de suas reportagens sobre as operações que a polícia e Exército estão implantando para capturar membros de grupos dissidentes das Farc na região.

Em meados de julho, através de um panfleto supostamente assinado pelo grupo paramilitar Bloque Central das Águilas Negras, Jineth Bedoya e a equipe jornalística do Silla Vacía foram acusados de serem "guerrilheiros" e declarados "alvos militares", informou a FLIP.

Na mesma semana, María Jimena Duzán, colunista da revista Semana, recebeu ameaças de morte pelo Twitter.

Em 16 de julho, três jornalistas da estação RCN foram ameaçados por uma pessoa que se identificou como membro do grupo guerrilheiro ELN. Eles ameaçaram Jorge Espinosa, Juan Pablo Latorre e Yolanda Ruiz, diretora do noticiário matutino, disse a FLIP.

Bedoya e Duzán sofreram diretamente com a violência do conflito armado. No início dos anos 2000, Bedoya, atualmente vice-diretora do El Tiempo, foi vítima de um sequestro, tortura e violência sexual. Ela foi levada para o lado de fora de uma prisão, onde iria entrevistar um líder paramilitar. Um ano antes, Duzán havia perdido sua colega e irmã, Silvia Margarita, quando paramilitares a mataram em 1999.

Perigos enfrentados pelos jornalistas nas regiões

Salamanca, advogado e coordenador do atendimento em defesa dos jornalistas na FLIP, explicou que na Colômbia, em termos gerais, a proteção que o Estado oferece a jornalistas não é suficiente para garantir que eles não serão ameaçados ou mortos como resultado de seu trabalho.

"Há territórios que são especialmente difíceis para o exercício do jornalismo e, em alguns deles, me atrevo a dizer que não existe a possibilidade de fazer jornalismo de maneira independente sem que isso crie riscos à vida ou à integridade", disse Salamanca.

Quando falou de tais territórios, ele se referiu a zonas de conflito e áreas de fronteiras onde os jornalistas normalmente estão mais expostos ao risco. Salamanca citou como exemplo a área de Catatumbo, na fronteira com a Venezuela; Tumaco, na fronteira com o Equador; Urabá Antioquia, na fronteira com o Panamá. Ele também citou áreas no interior do país, como na Amazônia, onde há extração ilegal de minerais dos rios.

Compromissos do novo Governo

Para a FLIP, autoridades públicas nacionais devem "inequivocadamente" rejeitar estes tipos de situações. Além disso, segundo Salamanca, o Governo deve alocar mais recursos para o Escritório do Procurador-Geral na Nação, para que tenha mais capacidade de lidar com investigações de maneira eficiente.

Durante a reunião do dia 2 de agosto entre FLIP, AMI e autoridades nacionais, incluindo o Ministro do Interior, o Procurador-Geral e um porta-voz do time de transição do presidente eleito Iván Duque, o governo se comprometeu a dar instruções a todos os delegados em escritórios governamentais e agências do Estado no país "a fim de otimizar a execução das missões do mandato, garantir o direito à vida e integridade dos jornalistas e assegurar as condições necessárias para uma imprensa livre por todo o território nacional".

Além disso, as autoridades incentivaram jornalistas e mídia a apresentar relatórios periódicos sobre qualquer tipo de estigmatização, ameaça ou agressão que ocorra como resultado de sua profissão, que terá prioridade nos canais necessários, de acordo com o governo.

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