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Iniciativa jornalística busca fortalecer o direito de acesso à informação pública no Caribe colombiano

Captura de tela de um workshop sobre acesso à informação na Colômbia

As sessões foram realizadas no início de abril e contaram com uma apresentação de Daniel Ospina, investigador de transparência da organização Dejusticia. (Captura de tela)

O acesso à informação pública é um direito que nem sempre é respeitado por aqueles que ocupam cargos de poder. Longos tempos de resposta e falta de conhecimento sobre recursos legais para acessar dados públicos são comuns na América Latina, especialmente em regiões ou áreas distantes das grandes cidades.

É por isso que a equipe da Contrapedia Caribe na Colômbia decidiu realizar uma série de treinamentos virtuais gratuitos, destinados a estudantes de jornalismo de Cartagena e Barranquilla, para divulgar as ferramentas da Constituição colombiana e da Lei de Acesso à Informação. O evento foi denominado “Seu direito de saber: jornalismo e sessões de informação pública”. 

“Os alunos são os futuros jornalistas e queríamos enfatizar para eles da sala de aula o quão importante é o acesso à informação pública (especialmente em tempos tão desafiadores como a pandemia). A ideia é deixar essa semente plantada para tentar promover entre eles o uso do acesso à informação pública e o exercício dos mecanismos constitucionais”, disse à LatAm Journalism Review (LJR) Tatiana Velásquez, cofundadora e repórter da Contratopedia Caribe.

A Contratopedia Caribe surgiu, há apenas três anos, como uma plataforma digital especializada em acompanhar os gastos públicos no Caribe colombiano (que inclui centros urbanos e áreas de atração turística como Barranquilla, Cartagena, Santa Marta, Sincelejo, Riohacha, entre outros) para que os cidadãos saibam como seus governantes executam seus impostos.  

“A Contratopedia foi confundida por dois jornalistas: Antonio Canchila e eu. E depois María Alejandra Romero se juntou. Estamos em um processo de desenvolvimento institucional que iniciamos em agosto de 2021 com apoio do Centro Internacional para Jornalistas (ICFJ) para tentar fortalecer a área de negócios da iniciativa. Também recebemos apoio da Fundação Gabo. Atualmente contamos com um segundo apoio do ICFJ para realizar essas sessões”, explicou Velásquez. 

Acesso à informação na Colômbia 

A Colômbia conta com uma lei sobre Transparência e Direito de Acesso à Informação Pública Nacional desde 2014. Ela reflete as normas para a proteção deste direito fundamental e estabelece as obrigações relativas à publicação de dados e resposta a pedidos de informação.

No entanto, apesar de terem transcorrido oito anos desde a promulgação desta lei, a Colômbia sofreu sérios retrocessos em termos de transparência devido a decisões tomadas pelo governo nacional e por funcionários públicos que dificultaram o acesso à informação, conforme indicam organizações não governamentais (ONGs) especializadas no assunto. 

A Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP) da Colômbia denunciou que "a 'cultura do sigilo', predominante nas entidades estatais colombianas, encontrou terreno fértil no mundo hiperdigitalizado". Isso porque em 2020, devido à pandemia da COVID-19 e à transição para o trabalho remoto, o governo colombiano dobrou os tempos de resposta para os funcionários públicos entregarem informações. Passou de 10 dias úteis para 20. 

“Hoje desapareceram as circunstâncias que justificaram esta medida, mas o Governo tem lutado para cumprir o seu decreto e não teve a iniciativa de restabelecer a garantia deste direito em prazos razoáveis. Foi apresentada uma proposta que reverte essa ampliação, o Projeto de Lei 448 de 2020. No entanto, o Senado ainda não convocou o último debate, e alguns parlamentares alertam para a falta de vontade de fazê-lo”, publicou a FLIP em seu site. 

Além dos atrasos, a FLIP também denunciou que as entidades costumam responder aos pedidos dizendo que os documentos estão sujeitos a 'reserva' ou que não estão autorizados a entregar as informações. Dessa forma, o trabalho jornalístico fica prejudicado.

A equipe da Contratopedia garante que esses impedimentos são verdadeiros e, na maioria dos casos, os prazos estipulados para a entrega dos dados não são respeitados. “Já aconteceu conosco. Pedimos dados sobre alguns contratos de funcionários públicos em Cartagena e eles nos responderam 10 meses depois. Também quando pedimos alguns contratos sobre a COVID-19, demoraram 4 meses, e por isso há muitos exemplos de excesso de tempo”, disse Velásquez. “Por isso decidimos fazer um treinamento sobre este tema, porque percebemos que na Colômbia existem grandes vulnerabilidades ao direito de acesso à informação pública”, enfatizou a jornalista. 

A visão dos estudantes

Ketty Roqueme, estudante de jornalismo da Universidade Tecnológica de Bolívar em Cartagena, ficou sabendo da conferência "Seu direito de saber" da Contratopedia nas redes sociais e não hesitou em se inscrever. 

“Acho que esse espaço da Contratopedia tem sido super valioso. Eles nos destacaram como a lei de transparência e acesso à informação é uma grande aliada jornalística. A maioria dos participantes eram alunos que estão iniciando sua formação e nunca é demais tocar nessas questões”, disse Roqueme à LJR.

A conferência foi realizada no início de abril e contou com a apresentação de Daniel Ospina, pesquisador de tecnologia e transparência da organização Dejusticia; Johamna Lalinde, professora e pesquisadora do programa de Comunicação Social da Universidad del Norte; Jineth Prieto, jornalista investigativa do La Silla Vacía; e Daniel Morelo, engenheiro de computação e designer digital.

“Os palestrantes destacaram para nós, repetidamente, a importância de apresentar uma nota transparente para o público e isso ressoou em mim após as palestras. Gostei que não só ficasse lá como também explicasse como dar seguimento aos pedidos de informação e explicava como obter dados na internet e dar-lhes uma abordagem diferente através do cruzamento de variáveis”, comentou Roqueme.

Como parte da conferência, a Contratopedia também projetou kits de ferramentas digitais sobre acesso à informação pública, visualização de dados e ferramentas básicas que podem ser consultadas gratuitamente, para exercer seu direito de saber na Colômbia. 

A equipe da Contratopedia assegura que a lei de acesso à informação é subutilizada no contexto jornalístico da região do Caribe. Por isso, procuram garantir que, desde a mais tenra idade, os jornalistas incluam mecanismos constitucionais de petição em seu trabalho diário. 

“É importante ter essa via de acesso à informação pública não só porque, como jornalistas, devemos ter uma pluralidade de fontes, mas também porque somos obrigados a fornecer ao público conteúdo verídico, baseado em fatos reais e dados concretos”, concluiu a estudante. 

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