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Jornalista venezuelano está há uma semana na cadeia após tribunal revogar sua prisão domiciliar

Por Yenibel Ruiz

O jornalista venezuelano Leocenis García, fundador e editor do extinto grupo editorial 6to Poder, está há uma semana na cadeia, após sua prisão domiciliar ter sido revogada em 04 de julho, quando ele foi transferido para a prisão do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin).

"O regime de Maduro está revogando minha prisão domiciliar e me levando novamente para a cadeia. A luta segue. Abaixo à ditadura. Voltaremos,” informou o jornalista por meio de sua conta no Twitter, ao mesmo tempo em que transmitia ao vivo via Periscope (plataforma de vídeo em streaming) o que estava acontecendo.

No vídeo é possível ouvir que a medida foi tomada por "descumprimento ao chamado do tribunal para o início do julgamento oral e público", reportou o El Nuevo Herald.

No entanto, antes de García ser transferido para o Sebin, sua advogada, Yissel Suárez, disse que foi ao tribunal para informar que o julgamento público não poderia ser realizado porque a promotora responsável pelo caso foi denunciada e rejeitada, de acordo com o jornal Tal Cual.

"Não entendemos qual o motivo do tribunal decidir revogar a medida, que só é possível sob três argumentos: se violar a determinação de se apresentar, o que não ocorreu, se recusar-se a atender ao chamado do tribunal, ou se ausentar-se do local de detenção. Denunciamos às autoridades superiores os abusos que cometem alguns juízes,” disse a advogada, de acordo com a Agência de Notícias Carabobeña.

Miguel Méndez Fabbiani, porta-voz da Prociudadanos, organização fundada por García, disse que desde que o jornalista foi levado ao Sebin, ele está sendo mantido incomunicável ​​e sem acesso a seus advogados de defesa. Méndez explicou que o isolamento inclui nenhum contato com outros presos, nem qualquer material de leitura.

Em relação à revogação da medida de prisão domiciliar, o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, expressou preocupação e escreveu em sua conta no Twitter: “É necessário respeitar a liberdade de imprensa na #Venezuela ... chega de detenções arbitrárias e presos por razões políticas. Isso corrói a democracia.”

Leocenis García: uma longa história

Esta não é a primeira vez que o editor da extinta 6to Poder tenha iniciado uma greve de fome, tenha estado detido ou tenha sido acusado de um crime.

Garcia foi privado de liberdade por cinco vezes e inciou três greves de fome, de acordo com uma entrevista publicada em 2015 em Noticierodigital.

Em 2007, ele foi acusado de difamação e injúria depois de denunciar, em diversos meios de comunicação, supostos casos de corrupção vinculados à estatal Petróleos de Venezuela, S.A.

No ano seguinte, ele foi “acusado de danos materiais e conspiração” por um incidente ocorrido nas instalações de um jornal regional, segundo o Tal Cual. Por este delito, foi preso em uma penitenciária nacional por mais de um ano sem que tenha sido realizado o julgamento do caso. Por esta razão, ele começou uma greve de fome em 2010 e foi finalmente colocado em liberdade.

Em 2011, o jornalista foi acusado de “incitação pública ao ódio” após a publicação de “uma fotomontagem no semanário 6to Poder que mostrava os rostos dos titulares de poderes do Estado em corpos de dançarinas de cabaré em 'um show' sob as ordens do falecido presidente Hugo Chávez,” segundo a EFE.

Em junho de 2013, García declarou greve de fome em frente à Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), devido à suspensão da emissão do sinal de televisão a cabo Ateltv. De acordo com García, o governo retirou a estação de televisão do ar quando seu grupo 6to Poder tentou comprá-la, relatou a Informe21.

Em 1o de agosto de 2013, García foi indiciado por suposta lavagem de dinheiro após o parlamentar do partido governista, Julio Chávez, acusá-lo de ter depositado $5 milhões de dólares (USD) em uma conta bancária na Suíça em 2012,  apesar de ter registrado montante inferior a esse em sua declaração de imposto de renda.

García negou as acusações e alegou que isso era parte de uma perseguição do governo, de acordo com a EFE e AFP.

Suas contas bancárias foram congeladas, o que levou ao encerramento de seu conglomerado de mídia: Semanário 6to Poder, El Comercio, 6toPoderWeb, Revista Usex, 6to Poder Dados, 6to Poder Rádio.

"Após este estrangulamento econômico implementado pelo Governo Nacional, por meio dos representantes da Assembleia Nacional, que ordenaram o congelamento das contas do Grupo 6to Poder, hoje nos vemos na obrigação de ter que encerrar nossas atividades porque não podemos pagar salários, bens e serviços, nem a impressão de publicações como o jornal El Comercio e o semanário 6to Poder,” disse o diretor do 6to Poder em 5 de Agosto de 2013, de acordo com El Universal.​

Posteriormente, García iniciou uma greve de fome pedindo sua liberdade: “Minha prisão cerceia meu direito à liberdade de expressão, à liberdade de empresa, ao direito ao trabalho, assim como ameaça o emprego de centenas de trabalhadores do Grupo 6to Poder e o desenvolvimento normal das atividades editoriais do nosso grupo,” afirmou García em um comunicado, segundo o jornal laverdad.com.

Após 52 dias em greve de fome, García foi levado ao hospital devido ao seu delicado estado de saúde, de acordo com El Universal. Após sua recuperação, ele foi transferido para casa em liberdade condicional, segundo o Informe21.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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