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Jornalistas guatemaltecos optam por autocensura para se proteger de ameaças, segundo relatório da CIDH

Em um relatório sobre direitos humanos na Guatemala publicado em 14 de março, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou preocupação com os ataques nos últimos meses contra jornalistas que investigam corrupção, administração pública e violações de direitos humanos.

O relatório da CIDH "Situação dos Direitos Humanos na Guatemala: Diversidade, desigualdade e exclusão" destacou, na seção sobre jornalistas e liberdade de expressão, que dezenas de jornalistas e meios de comunicação do país optaram por autocensura para se proteger de ataques e de ameaças recebidas durante o turbulento ano eleitoral de 2015.

A promotoria para crimes contra jornalistas na Guatemala, segundo observou o relatório, recebeu 81 queixas de ataques contra jornalistas entre janeiro e agosto de 2015, excedendo o número de reclamações documentadas nos últimos três anos.

Na audiência da CIDH de outubro de 2014 sobre a situação dos defensores dos direitos humanos na Guatemala, a Unidade de Investigação de Crimes contra Jornalistas informou que abriu 44 ações por ataques contra 89 jornalistas, 19 dos quais eram mulheres. A maioria dos ataques veio de funcionários públicos.

O governo do então presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, que foi indiciado por corrupção e fraude, negou a alegação. Além disso, Pérez Molina anunciou durante o seu mandato, em novembro de 2013, a criação de mecanismos institucionais para a proteção dos jornalistas e defensores dos direitos humanos ameaçador por causa do trabalho. O mecanismo ainda não foi criado.

Em março de 2015, três trabalhadores da mídia foram assassinados na Guatemala, todos no departamento sulista de Suchitepéquez.

Em 10 de Março, 2015, em plena luz do dia e no principal parque no município de Mazatenango, Danilo López, 38 anos, e Federico Salazar, 32, foram baleados na frente do prédio do governo departamental de Suchitepéquez. Os jornalistas trabalhavam para Prensa Libre e Radio Nuevo Mundo, respectivamente. O terceiro foi Guido Villatoro, 20 anos, um operador de câmara da Servicable, que foi morto a tiros em 13 de março perto de seu local de trabalho.

"O jornalista Danilo López havia dado uma entrevista em 20 de fevereiro de 2014, em que disse que temia pelas possíveis consequências de suas investigações. Ele havia reportado sobre as operações de grupos criminosos organizados, corrupção policial e tráfico de drogas", destacou o relatório da organização.

O relatório da CIDH observou que, em abril de 2015, várias associações de imprensa pediram ao Estado, antes do final do governo de Pérez Molina, para cumprir a implementação do Programa para a Proteção de Jornalistas e Comunicadores Sociais, incluindo jornalistas e comunicadores sociais no processo.

No entanto, em 2014 a CIDH recebeu informações que indicam que a iniciativa não tinha recebido orçamento para a implementação, de acordo com o relatório.

É por isso que a Organização dos Estados Americanos (OEA) e sua Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão propuseram, em seu relatório sobre a situação na Guatemala, os seguintes parâmetros para a execução dos programas de proteção ao jornalista: "compromissos políticos do Estado, que devem incluir um quadro jurídico adequado; equipe bem treinada e em número suficiente, que inspire confiança nos beneficiários da protecção."

Eles também consideram importante que exista dinheiro para cobrir os custos de pessoal para o programa, bem como os custos relacionados com as medidas de proteção. Outro aspecto a considerar, de acordo com a organização, é a adoção de regras que delineariam claramente as esferas de competência e as responsabilidades das autoridades que intervêm na implementação e supervisão das medidas de protecção.

Para a Relatoria Especial, segundo o documento, é de vital importância que, em qualquer país, neste caso a Guatemala, exista um "debate democrático livre, robusto e sem restrições". Por causa disso, eles fazem um sério apelo para combater a violência contra jornalistas por meio de políticas institucionais abrangentes de prevenção, proteção e justiça.

Uma das premissas com as quais a CIDH concluiu suas recomendações sobre a liberdade de expressão no relatório sobre a Guatemala, fazendo um pedido ao governo e para a sociedade civil, é proteger a vida e a integridade daqueles que sofrem um "impacto diferenciado" na sociedade ao defenderem os direitos humanos. É também recomendado abster-se de declarações que possam estigmatizar ou desacreditar defensores de direitos humanos, jornalistas e autoridades tradicionais.

"O respeito ao exercício da liberdade de expressão é uma das prioridades da agenda da Comissão, quando se analisa a situação dos direitos humanos de qualquer Estado membro da Organização dos Estados Americanos", destacou o relatório da CIDH.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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