Por Teresa Mioli e Paola Nalvarte
A condenação por difamação contra um jornalista peruano que foi acusado pelo ex-presidente Alan García Pérez foi derrubada.
O Quarto Tribunal Penal de Lima anulou a sentença contra Fernando Valencia, ex-diretor do Diario 16, de acordo com o advogado Carlos Rivera, do Instituto de Defesa Legal (IDL).
"Esta é uma importante vitória legal, ainda mais para aqueles que exercem o jornalismo e a liberdade de expressão. Desde o início, dissemos que a denúncia era arbitrária porque estava criminalizando um ato jornalístico," disse Rivera no dia 9 de agosto, de acordo com a agência de notícias Andina.
Em abril de 2016, Valencia foi condenado por difamação agravada contra García e sentenciado a 20 meses de prisão. Ele também foi condenado a pagar 100,000 nuevo soles peruanos (US$ 30 mil dólares) em danos ao ex-presidente.
Na ocasião da sentença, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressaram preocupação.
O processo dizia respeito à primeira página do Diario 16 do dia 1 de março de 2013, com o título "Humala ataca governo Aprista: ladrões na prisão e não no poder," juntamente com fotos do então presidente peruano Ollanta Humala e do ex-presidente García.
O caso foi considerado inadmissível em junho de 2013. Um tribunal diferente condenou Valencia em abril de 2016. Após a condenação, Valencia recorreu da decisão e foi noticiado que seu caso seria apresentado diante do Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH.
Este é um de pelo menos três casos de difamação contra jornalistas registrados neste ano no Peru.
Rafael León foi condenado a pagar 6,000 soles peruanos (cerca de US$ 1,800 dólares) por danos civis e sentenciado a um período probatório de um ano em decorrência de uma coluna de opinião publicada na revista Caretas.
César Lévano, diretor do jornal peruano Diario Uno (anteriormente chamado La Primera), e o jornalista Javier Soto foram condenados a pagar 50,000 soles (cerca de US$ 15,000 dólares) como reparação civil em conexão com um artigo sobre supostas irregularidades na eleição de um membro do conselho judicial.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
