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Lei de seguro de vida para jornalistas gera polêmica na Bolívia

Diversas organizações de imprensa condenaram a Lei de Seguro de Vida e Invalidez para os Profissionais de Imprensa da Bolívia, promulgada pelo presidente Evo Morales no dia 10 de dezembro, informou o portal Los Tiempos. O seguro será pago com a arrecadação de 1% do faturamento bruto mensal dos meios de comunicação estatais e privados e administrado por um grupo com mais representantes do Estado, acrescentou o portal.

Em março, profissionais de imprensa havia pedido a criação da lei após a a morte violenta de um repórter.

Apesar de a Associação Nacional de Imprensa (ANP) ter apoiado a aprovação da lei, em maio, também destacou que a maneiro como ela foi estabelecida poderia "desvirtuar o propósito para o qual foi formalmente concebida ao criar uma cobrança impositiva para os meios de comunicação e criar um fundo" que poderá se tornar uma fonte de interesses políticos, de corrupção e de outras práticas que vão contra os valores de um jornalista.

A ANP, a Associação de Imprensa de La Paz e os sindicatos de alguns veículos, como o La Razón e o El Diario condenaram a lei, segundo o portal Los Tiempos. Para os funcionários do La Razón, a lei poderia afetar seus direitos e sua estabilidade no trabalho e, por isso, eles irão recorrer.

A ministra de Comunicação, Amanda Dávila, assegurou que a lei não afeta os trabalhadores, pois proíbe que quaisquer benefícios sejam cortados com o pretexto de pagar o seguro, segundo o La Razón.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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