Dois jornalistas da República Dominicana poderão pegar de três meses a um ano de prisão por difamação. Eles estão sendo processados pela multinacional canadense Gildan Activewear Dominican Republic Textile Company Inc., informou a Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
Acatando uma ordem judicial, o jornal equatoriano La Hora publicou um pedido de desculpas ao governo do país na edição de 14 de novembro, informou o El Diario.
O governo brasileiro agora conta com uma comissão para acompanhar processos judiciários que envolvem a liberdade de imprensa: o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade, criado na terça-feira, 13 de novembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em desacordo com padrões internacionais de liberdade de expressão e acesso à informação, a defesa da reputação no Brasil, país marcado por um alto grau de judicialização da mídia, ainda pode ser feita por via criminal.
A lista de jornalistas presos em Cuba cresce novamente, depois de, em 2011, o país ter saído do censo de jornalistas atrás das grades do Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ).
As declarações de um membro da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA) da Argentina - entidade que aplica e controla a Lei de Mídia – em relação a um possível controle sobre a linha editorial dos veículos geraram polêmica no país.
Depois de ter a votação adiada quatro vezes por falta de consenso entre os deputados, o Marco Civil da internet, proposta que define direitos e deveres dos usuários e das empresas que navegam na rede, está novamente na pauta da Câmara desta terça-feira, 13 de novembro.
O Colégio Nacional de Jornalistas (CNP, na sigla em espanhol) afirmou que meios de comunicação de todo a Venezuela têm sido pressionados pelo Estado para acabar com programas críticos ao governo, aposentar os jornalistas que os conduzem e adequar o tom de sua linha editorial.
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) chamou de “grave atentado contra a liberdade de imprensa” uma decisão da Justiça do Equador que proíbe um jornal do país de informar sobre o processo contra a publicação.
Poucas horas depois da Sociedade Interamericana de Imprensa ter nomeado a reconhecida blogueira Yoani Sánchez como sua nova delegada para a liberdade de expressão em Cuba, a agência EFE e outros meios noticiaram que a jornalista foi detida nesta quinta-feira, 8 de novembro, com cerca de vinte dissidentes.
Apesar da oposição de organizações jornalísticas, a Presidência da Costa Rica publicou a entrada em vigor de uma lei que castiga com até 10 anos de prisão jornalistas e cidadãos que difundam “segredos políticos”.
A Câmara dos Deputados brasileira aprovou, nesta quarta-feira, 7 de novembro, duas leis que punem crimes cibernéticos, mas adiou para a próxima semana a votação do Marco Civil da Internet, informou a revista Época.