A revista equatoriana Vanguardia entrou com um processo por danos morais contra o presidente do país, Rafael Correa, e pedirá uma indenização de dois milhões de dólares, além dos custos processuais e dos honorários do advogado.
A cerca de um mês das eleições municipais no Brasil, as notícias de cerceamentos judiciais a jornais e blogs se multiplicam.
A Sala Penal da Suprema Corte da Colômbia anunciou que deixará de processar a jornalista Cecilia Orozco Tascón, que havia sido acusada de injúria e calúnia pela publicação de uma coluna no jornal El Espectador na qual questionava algumas decisões da própria Suprema Corte, informou a Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP).
Dois jornais e uma agência de notícias da Bolívia enfrentam um processo pela “divulgação e incitação ao racismo ou à discriminação”. A agência que produziu matéria divulgada pelos diários alega que simplesmente noticiou as palavras do presidente Evo Morales em um discurso, explicou o portal La Razón.
A Suprema Corte da Colômbia anunciou uma denuncia penal contra uma jornalista por crimes de injúria e calúnia, além de reclamar das opiniões publicadas por outra profissional, informaram o diário El Tiempo e a revista Semana.
O governo boliviano anunciou que fará uma queixa contra a Agência de Notícias Fides (ANF) por supostas calúnias contra o presidente boliviano Evo Morales, mas acrescentou que o caso ainda será analisado por uma equipe jurídica, reportou o jornal Los Tiempos.
Em mais um precedente jurídico favorável à liberdade de imprensa, na última terça-feira, 21 de agosto, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização de mais de R$ 7 milhões contra a TV Globo, informou o Conjur.
O governo de Cuba acusou os Estados Unidos de pagar milhões de dólares a jornalistas da Flórida para uma campanha de difamação contra cinco agentes cubanos condenados à prisão perpétua em 2001 por espionagem, segundo a EFE.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a imprensa tem o direito de divulgar todo material vazado por agentes do Estado e seu sigilo diz respeito apenas à autoridade policial ou judiciária por ele responsável, informou o site Consultor Jurídico nesta quarta-feira, 15 de agosto.
Preocupados com iniciativas legislativas que penalizariam os delitos de informação no Peru, o Instituto Imprensa e Sociedade (IPYS, na sigla em espanhol) e várias outras organizações internacionais mandaram uma carta aberta ao Congresso peruano sobre o direito à informação, informou o jornal Perú21 na terça-feira, 7 de agosto.
No Brasil, atualmente, existem mais de 4.000 rádios comunitárias em atividade. Se forem contabilizadas também as emissoras sem autorização para funcionar, esse número aumenta drasticamente. O processo de outorga para execução de serviço de radiodifusão, no entanto, é lento: em alguns casos, a espera foi de quase 10 anos. Por isso, não são raros os casos como o de José Eduardo Rocha Santos, proprietário de uma rádio comunitária no estado de Sergipe, que foi condenado a dois anos e meio de prisão por manter sua rádio no ar ilegalmente.
A Justiça do Peru decidiu diminuir as penas de vários membros de um grupo de extermínio que atuava nos anos 1990 no país, o Grupo Colina, anulando condenações por crime contra a humanidade em vários casos.