A propósito do post que publicamos sob o título “Sátira da Folha gera discussão sobre liberdade de expressão e propriedade intelectual na internet”, o editor de Mídias Sociais da Folha de S. Paulo, Marcos Strecker, enviou ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas uma nota negando que o jornal tenha censurado qualquer blog.
A liminar que tirou do ar a Falha de S. Paulo, uma sátira na internet do jornal Folha de S. Paulo, vem gerando discussões sobre propriedade intelectual e liberdade de expressão na rede. O site falhadespaulo.com.br fazia críticas e piadas sobre a cobertura jornalística do diário paulista, com manchetes e montagens humorísticas. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a liminar, dizendo que o site faz “concorrência parasitária” contra o maior jornal do Brasil.
Na decisão inédita condenando o Brasil pelo desaparecimento forçado de camponeses e militantes da Guerrilha do Araguaia, durante a ditadura militar (1964-1985), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA afirma que o país violou, entre outros, o direito dos familiares de “buscar e receber informação, bem como de conhecer a verdade” (veja a sentença completa, em PDF).
Em nova decisão sobre o assunto, o Tribunal Constitucional do Peru determinou que os veículos de imprensa estão proibidos de divulgar gravações telefônicas cujo conteúdo "afete a intimidade individual ou familiar ou a vida particular da pessoa interceptada ou de terceiros, salvo quando a informação for de interesse público”, informaram o Perú 21 e o La República.
A partir de 14 de dezembro, a Assembleia Nacional da Venezuela discutirá o projeto de reforma da Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, conhecida como Lei Resorte, para incluir os serviços oferecidos pela internet e os veículos de comunicação digitais, informaram o El Impulso e a agência Europa Press.
A Folha de S. Paulo noticiou que o governo brasileiro preparou a primeira versão de um projeto de lei para o setor de telecomunicação e radiodifusão. Segundo o jornal, o texto prevê a criação de uma Agência Nacional de Comunicação (ANC) para regular o conteúdo de rádio e TV.
A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela recomendou ao Poder Executivo mudanças na chamada Lei Primavera, que regula o conteúdo das emissoras de rádio e TV do país, para controlar também a internet e outros meios eletrônicos, informaram o El Universal e o El Tiempo.
O jornalista e humorista venezuelano Laureano Márquez recebeu o Prêmio Internacional da Liberdade de Imprensa do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ, na sigla em inglês), que reconheceu seu trabalho em meio à perseguição do governo de Hugo Chávez.
A editora responsável pelo Jornal de Londrina, no Paraná, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de um processo envolvendo o pagamento de R$ 600 mil por danos morais a um ex-prefeito de Sertanópolis, no norte do Estado, informou o site do tribunal. A editora afirma que o jornal, de pequena circulação, terá que fechar as portas caso seja obrigado a pagar esse valor.
Criado para facilitar a divulgação de documentos do regime militar, o projeto Memórias Reveladas virou esta semana o centro de uma crise entre pesquisadores e autoridades federais, devido à recusa em oferecer documentos da ditadura durante as eleições, como relata o jornalista Chico Otavio no jornal O Globo. Agora o protesto dos pesquisadores ganhou o apoio de jornalistas.
Alegando que as novelas sobre o tráfico de drogas, chamadas de "narconovelas", ferem o bem-estar psicológico e social de crianças e adolescentes, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela proibiu a transmissão de dois folhetins protagonizados por traficantes, informaram o El Universal e a BBC Mundo.
Com a justificativa de que "jornalistas estariam fazendo uso indevido de documentos e buscando dados de candidatos envolvidos na campanha eleitoral”, o Arquivo Nacional negou aos pesquisadores, durante as eleições, o acesso aos acervos sobre a ditadura (1964-1985), informou O Globo.