Por Maria Hendrischke
Um novo relatório publicado na semana passada por PEN Internacional, PEN Canadá e Programa Internacional de Direitos Humanos da facultade de Direito da Universidade de Toronto lamentou que Honduras esteja se tornando um lugar perigoso onde os crimes contra jornalistas são cometidos com total impunidade.
O documento intitulado "Honduras: Jornalismo à Sombra da Impunidade" destaca a situação do jornalismo e a liberdade de expressão no país desde o golpe de estado que derrubou o presidente José Manuel Zelaya em 2009.
Nos últimos dez anos, ao menos 32 jornalistas foram assassinados em Honduras. Contudo, até o momento, só foram presas nove pessoas e condenadas apenas duas, o que supõe um índice de impunidade de 95%.
Os crimes cometidos contra jornalistas e outros comunicadores sociais, como blogueiros, vêm aumentando desde 2009 em Honduras. Hoje em dia, muitos dos atos criminosos ficam impunes, criando uma atmosfera de medo no país, observa o relatório. Somente em 2012, PEN Internacional registrou 344 atos de agressão contra meios e jornalistas, sendo mais da metade destes perpetrados por funcionários do Estado.
Consequentemente, cada vez mais veículos aplicam a autocensura, sobretudo ao reportar temas como corrupção. Os jornalistas hondurenhos costumam publicar sobre os crimes sem oferecer maiores análises ou contexto, por medo de se tornarem vítimas de violentos ataques, segundo uma pesquisa anterior.
Além disso, muitas agressões contra jornalistas são tratadas por promotores como "violência de rua". Raras são as vezes em que se abre uma investigação mais profunda para achar o autor que ordenou o crime, as autoridades limitam-se a prender apenas o executor do assassinato.
De acordo com a PEN, muitas organizações internacionais já reagiram diante da situação da imprensa em Honduras. A Unesco começou a desenvolver em 2013 um programa regional no país focado nos temas de liberdade de expressão e segurança para jornalistas.
Para enfrentar todos estes pontos críticos, o relatório da PEN sugere que o governo hondurenho estabeleça organismos investigadores adequados para os crimes cometidos contra jornalistas, amplie os recursos financeiros da Promotoria Especial de Direitos Humanos para que realize seu trabalho totalmente, e que qualquer novo mecanismo legal destinado a melhorar a segurança dos jornalistas conte com recursos e vontade política para sua eficiente implementação. O relatório faz um chamado tanto à colaboração de organizações internacionais quanto à solidaridade dos demais países que possam apoiar Honduras nestes esforços.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
