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Bolívia promulga lei antirracismo; imprensa tenta anular artigos polêmicos

  • Por Guest
  • 11 outubro, 2010

Por Maira Magro

Jornalistas e meios de comunicação na Bolívia iniciaram uma nova onda de protestos depois que a Lei Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação foi sancionada na sexta-feira, 8 de outubro, com a aprovação no Congresso e a assinatura do presidente Evo Morales.

A imprensa argumenta que a norma viola a liberdade de expressão e institui um mecanismo de censura, ao prever sanções para jornalistas e meios de comunicação que divulguem ideias consideradas discriminatórias.

Morales afirmou que a lei entrará em vigor em janeiro de 2011, juntamente com uma regulamentação que deve ficar pronta em 90 dias, informou o Opinión. O presidente convocou a imprensa a participar do processo de regulamentação da lei mas, segundo La Prensa, jornalistas se recusaram a tomar parte nas discussões.

No fim de semana, organizações vinculadas à imprensa iniciaram uma campanha para um projeto de "Lei de defesa dos direitos e liberdade de expressão", que eliminaria dois artigos da lei antirracismo: o artigo 16, que prevê a suspensão da licença de meios de comunicação que publiquem ideias racistas e discriminatórias; e o artigo 23, que estabelece punições a jornalistas (eles deixam de ser processados com base na Lei de Imprensa). Jornalistas também lançaram um abaixo-assinado para pedir um referendo sobre a lei antirracismo.

Comunicadores organizaram novos protestos em diversas cidades do país, incluindo uma greve de fome.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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