Os deputados bolivianos incluirão sugestões dos cidadãos em um novo projeto da Lei de Telecomunicações, em substituição ao original - criticado por organizações de defesa da liberdade de imprensa, pois certos artigos poderiam limitar a liberdade de imprensa, informou o Los Tiempos.
“As reuniões realizadas com os diferentes setores tiveram bastante conteúdo técnico, uma participação destacada dos setores da sociedade relacionados à área das telecomunicações, com os quais estamos buscando pontos de equilíbrio para democratizar o projeto de lei e, assim, enriquecer a legislação nacional e apresentar um projeto novo”, anunciou o deputado Macelo Elío.
Entre as propostas mais recorrentes, segundo ele, estão as de acesso e respeito aos direitos dos meios de comunicação, informou o Prensa Latina. Além disso, alguns setores da sociedade pediram mais qualidade nos serviços de telefonia e radiodifusão.
O projeto original da Lei de Telecomunicações, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece a redução do prazo de vigência das concessões de rádio e TV de 20 para 10 anos e também prevê que todas as emissoras sejam obrigadas a transmitir todos os discursos do presidente Evo Morales.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
