Entre janeiro e junho de 2020, foram registrados 630 ataques contra a imprensa na América Latina, segundo Voces del Sur, uma iniciativa voltada para a liberdade de imprensa na região. Os ataques aumentaram ou pioraram depois que os governos declararam estado de emergência de saúde.
O projeto regional publicou seu primeiro relatório conjunto sobre o monitoramento de agressões e ataques a jornalistas latino-americanos que cada organização realizou localmente.
Relatório de Voces del Sur 2020
Participam do Voces del Sur 11 organizações da sociedade civil que defendem a liberdade de expressão e a imprensa. São elas: Fundamedios, do Equador; Instituto de Prensa y Sociedad (IPYS), do Peru e Venezuela; Foro de Periodismo Argentino (Fopea), da Argentina; Asociación Nacional de Prensa de Bolivia; Comité por la Libre Expresión (C-Libre), de Honduras; Centro de Archivos y Acceso a la Información (CAinfo), do Uruguai; Fundación Violeta Barrios de Chamorro, da Nicaragua; Instituto Demos, da Guatemala; Associação de Jornalismo Investigativo (Abraji), do Brasil; e o Instituto Cubano de Libertad de Expresión y Prensa, de Cuba.
Dos 630 ataques registrados, o relatório observou que 225 eram em sua maioria ataques físicos. Da mesma forma, ocorreram 126 casos de discursos estigmatizantes, 77 restrições na Internet, 75 casos de dificuldade de acesso à informação, 43 detenções arbitrárias, 33 de uso abusivo do poder do Estado contra jornalistas e meios de comunicação.
Também documentaram 32 processos judiciais contra os meios de comunicação e profissionais da imprensa, 8 intervenções no quadro jurídico que infringiram as normas internacionais de liberdade de expressão e acesso à informação, 6 sequestros, 3 casos de tortura, um homicídio e um desaparecimento forçado.
O principal agressor foi o Estado, afirma o relatório, sendo responsável por 453 casos do total dos ataques contra jornalistas e meios de comunicação nos países monitorados.
O relatório também mapeou as leis que foram usadas para criminalizar a desinformação durante a pandemia. Por exemplo, na Bolívia, indica o relatório, o governo interino tentou até quatro vezes publicar decretos para sancionar publicações que eles considerem desinformação. No entanto, a rejeição das organizações da sociedade civil boliviana conseguiu evitar os decretos, afirmou.
Segundo a aliança de organizações, a pandemia definiu a partir de março um eixo comum de cobertura e novos desafios para o jornalismo latino-americano, a emergência sanitária.
Número de agressões contra jornalistas do relatório 2020 do Voces del Sur
No Equador, o estado de emergência contribuiu para que muitos jornalistas fossem privados das proteções necessárias para cobrir a pandemia. Segundo a reportagem, o Equador foi um dos primeiros países a denunciar a morte de jornalistas por COVID-19 após realizarem seu trabalho.
Houve casos de prisões arbitrárias de jornalistas pela polícia na Guatemala. Enquanto estavam no Peru, jornalistas foram ameaçados pelo WhatsApp e pelo Facebook por autoridades locais após reportagens que teriam revelado atos de corrupção durante a pandemia.
No Brasil, que conta com a Lei de Acesso à Informação desde 2011, o presidente Jair Bolsonaro publicou em março deste ano medida para suspender as respostas aos pedidos de acesso à informação, estabelecendo limites arbitrários. A medida foi posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal.
Prisões arbitrárias de jornalistas continuam na Venezuela. Segundo o IPYS Venezuela, nos primeiros seis meses do ano ocorreram 30 prisões arbitrárias de jornalistas. Muitas ocorreram depois que o presidente venezuelano Nicolás Maduro decretou a emergência sanitária em 13 de março.
Na Nicarágua, os ataques e ameaças contra a imprensa continuaram com a mesma intensidade desde que eclodiram os protestos sociais contra o regime de Daniel Ortega em abril de 2018.
Os jornalistas cubanos continuaram a ser ameaçados com o Decreto Lei 370. Com este decreto, qualquer opinião ou informação nas redes sociais pode ser sancionada diretamente com multa, sem ter de passar por um tribunal.
Somente entre janeiro e junho deste ano 30 pessoas foram interrogadas e multadas, segundo o estudo. A multa imposta pelo decreto equivale a US$ 120 e, caso não o jornalista não pague o valor, pode ser punido com até 6 meses de prisão.
O Uruguai aprovou a Lei de Consideração Urgente no início de julho, que inclui artigos que violam o direito de protesto, liberdade de expressão e acesso à informação pública, disse o relatório.
Leia o relatório completo aqui.
Esta história foi originalmente escrita em Espanhol e traduzida por Marina Estarque.
