texas-moody

Livro revela que falta legislação na América Latina para proteger liberdade de expressão na internet

Hacia una internet libre de censura (Rumo a uma internet sem censura, em tradução livre) é um livro para download gratuito que analisa a legislação na América Latina em relação à liberdade de expressão e à censura na internet.

Eduardo Bertoni, diretor do Centro de Estudos de Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da Universidade de Palermo, é o organizador da obra, que aborda quatro temas: a responsabilidade dos intermediários na internet; o manejo de dados privados, a filtragem de conteúdos e a jurisdição aplicável à liberdade de expressão.

Bertoni disse ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas que ainda falta muita regulação na América Latina e, portanto, ainda não há uma distinção clara para determinar se os governos aplicam com o mesmo rigor as leis que protegem a liberdade de expressão e de imprensa nos meios tradicionais que nos meios digitais.

Por exemplo, “ainda não há estatísticas que permitam determinar quão efetivos têm sido os governos da América Latina para castigar os ciberataques contra sites informativos e contas de jornalistas nas redes sociais”, disse.

Em sua opinião, todos os países da região poderiam criar acordos multilaterais ou regulações locais para proteger a publicação de conteúdos sem censura na internet, mas, até hoje, nenhum país avançou nesse sentido.

Uma legislação do tipo deveria garantir a liberdade de expressão na internet e nas redes sociais, especialmente em países como México, onde, no ano passado, uma jornalista foi assassinada por denunciar, anonimamente, a violência pela internet, explicou Bertoni. "O exercício da liberdade de expressão por meio das novas tecnologias também tem seus riscos em certos países”, argumentou.

Artigos Recentes