A relatora especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero, se opõe às reformas que buscam limitar o escopo do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e que afetariam a defesa da liberdade de expressão na região, segundo a organização Cerigua de Guatemala.
Em junho, os governos de Equador e Venezuela propuseram limitar o financiamento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e criar um código de conduta para regular as relatorias especiais, que deveriam consultar os países membros antes de emitir relatórios ou medidas cautelares.
O presidente do diário mexicano El Universal, Juan Francisco Ealy Ortiz, alertou para os riscos de que alguns governos latino-americanos restrinjam as funções da OEA em relação à proteção da liberdade de expressão, de acordo com o El País de Uruguay.
Botero participou do seminário Desafios da Prestação de Contas na América Latina. A relatora falou da ameaça à liberdade de expressão que representam o crime organizado e a corrupção na região, acrescentou o diário El Economista.
"Espero que os governos não permitam um enfraquecimento do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos”, disse Botero segundo o El Universal.
Botero também alertou para um retrocesso em termos de liberdade de expressão na América Latina, pois alguns governos usam a pena de prisão para silenciar a imprensa, assim como mecanismos de censura indireta, como o uso da publicidade oficial para castigar os veículos críticos ou independentes. Além disso, a metade dos países da América Latina ainda precisa de leis de acesso à informação, segundo o Diario de Coahuila.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
