O Brasil se encontra em “alerta vermelho” pela alta concentração de audiência, de propriedade e geográfica, falta de transparência e interferências econômicas, políticas e religiosas na mídia do país. Essa é a principal conclusão do levantamento realizado pelo coletivo de comunicação Intervozes em parceria com a organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF) sobre a propriedade da mídia no Brasil.
Um ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro derrubou no dia 19 de setembro a censura prévia ao Portal 180graus, site jornalístico do Piauí, no nordeste do Brasil, determinada por uma juíza do Estado no fim de agosto.
Desde a publicação de uma reportagem da Revista Factum sobre a suposta existência de um esquadrão da morte dentro da polícia salvadorenha, a equipe foi vítima de ameaças de morte e de campanhas de difamação. Eles também receberam ataques contra o servidor web. O site de notícias independente El Faro, que também reportou sobre supostas execuções extrajudiciais pela polícia, também recebeu ameaças recentemente.
Quando o Equador aprovou a Lei Orgânica de Comunicação (LOC) em 2013, diferentes organizações dentro e fora do país expressaram preocupação com os efeitos negativos que a nova regra poderia ter sobre a liberdade de expressão.
Os assassinatos de 33 jornalistas e trabalhadores da imprensa nas Américas em 2016 mostram um aumento na censura e na corrupção nesses países, de acordo com o relatório anual do Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
O ano de 2016 foi crítico para o exercício do jornalismo no mundo, segundo três organizações internacionais promotoras da liberdade de expressão e de imprensa em seus relatórios anuais, divulgados neste semana.
“Censura e vigilância de jornalistas: um negócio sem escrúpulos” é o relatório publicado pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que denuncia vários casos de vigilância digital de jornalistas por parte dos governos, tanto democráticos como autoritários, de vários países do mundo.
O desembargador Arnaldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, suspendeu a censura sobre reportagem da Folha de S. Paulo a respeito da chantagem feita por um hacker contra a primeira-dama do Brasil, Marcela Temer. A decisão veio de recurso interposto pela Folha.
Ainda que os números de violência letal contra jornalistas na Colômbia sigam diminuindo – por exemplo, 2016 foi o primeiro ano nos últimos sete em que não foram registrados assassinatos por causa do trabalho jornalístico – as formas de censura têm mudado e se encontram muito longe de serem superadas na Colômbia.
O governo do Peru formalizou recentemente a criação da Autoridade Nacional de Transparência e Acesso a Informação Pública, cujo objetivo é garantir a aplicação da Lei de Transparência e Acesso a Informação Pública, promulgada há 13 anos, informou o jornal La República.