“Inocente”. Com essa palavra, o jornalista equatoriano Martín Pallares anunciou no Twitter a decisão do juiz após sua audiência em uma ação judicial movida pelo ex-presidente Rafael Correa, que ocorreu neste 3 de julho. Correa, que estava na audiência, processou Pallares em resposta a um artigo escrito pelo jornalista.
Quando o Equador aprovou a Lei Orgânica de Comunicação (LOC) em 2013, diferentes organizações dentro e fora do país expressaram preocupação com os efeitos negativos que a nova regra poderia ter sobre a liberdade de expressão.
Os equatorianos compareceram às urnas em 19 de fevereiro para eleger um novo presidente que enfrentará vários desafios, entre eles a redução de um enorme déficit fiscal.
Apenas alguns dias antes de o Equador eleger um novo presidente, a jornalista Janet Hinostroza recebeu um dispositivo explosivo no seu trabalho.
Com o propósito de melhorar as condições para o exercício da liberdade de expressão no Equador nos próximos anos, organizações da sociedade civil organizaram um documento que define o caminho para alcançar o compromisso dos atores políticos e cidadãos.
Acompanhada dos seus filhos, amigos e simpatizantes, Verónica Saráuz, esposa do jornalista equatoriano Fernando Villavicencio, certificou diante da Unidade Judicial Civil de Quito o pagamento de US$ 47.306 como indenização para Rafael Correa.
Os principais ataques à liberdade de expressão no Equador durante o ano passado foram resultado da aplicação da controversa Lei Orgânica da Comunicação, vigente desde 2013, segundo o relatório de 2016 da Fundação Andina para a Observação Social e Estudo de Meios, Fundamedios.
Quando os equatorianos forem às urnas no dia 19 de fevereiro de 2017, terão que escolher entre oito candidatos para substituir o atual presidente, Rafael Correa, que deixará o cargo depois de 10 anos no cargo.
O juiz Edgar Flores, do Tribunal Nacional de Justiça, aceitou no dia 21 de novembro o pedido de Habeas Corpus apresentado pelos advogados do jornalista equatoriano Fernando Villavicencio, o que anula o mandado de prisão emitido no dia 14 de novembro pelo juiz Jorge Blum.
A Lei de Comunicação do Equador (LOC, da sigla em espanhol) foi objeto de um recente conflito entre o governo do país e os relatores especiais para a liberdade de expressão das Nações Unidas, David Kaye, e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Edison Lanza.