Um grande elenco de humoristas se reuniu no domingo, 22 de agosto, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para uma passeata contra a lei que proíbe sátiras e piadas com candidatos durante a campanha eleitoral no Brasil, relata O Globo.
A presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito, anunciou na quinta-feira que a entidade vai criar um conselho de autorregulamentação do setor, informou o iG. O conselho pode começar a funcionar até o fim do ano. A afirmação foi feita na abertura do 8º Congresso Brasileiro de Jornais, no Rio de Janeiro.
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) fez 13 observações sobre o projeto de Lei de Comunicação no Equador, que está sendo avaliado pela Assembleia Nacional, informou o jornal Hoy. Na semana passada, a Human Rights Watch também se pronunciou sobre a necessidade de alterar algumas disposições da lei.
O vice-presidente venezuelano, Elías Jaua, pediu à Assembleia Nacional que a reforma da Lei Geral de Bancos proíba acionistas de instituições financeiras de terem qualquer participação na propriedade dos meios de comunicação, informou El Nacional.
Quase dois anos depois da sanção da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 18.381) no Uruguai, o Executivo publicou um decreto regulamentando seu uso. Para incentivar jornalistas de todo o país a usarem a ferramenta legal, o Centro de Arquivos e Acesso à Informação Pública (CAInfo) lançou esta semana a campanha “Faça seu próprio pedido”.
A Câmara dos Deputados da Argentina começa a debater na semana que vem um projeto para regular a distribuição de publicidade oficial entre os meios de comunicação, informa o Clarín. O governo é acusado de destinar mais anúncios aos veículos oficialistas.
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) questionou uma proposta do governo que aplica duras penas aos meios de comunicação que difundirem conteúdo que afete crianças e adolescentes.
Quatro organizações de jornalismo na Bolívia divulgaram um comunicado denunciando que a nova Lei de Regime Eleitoral, promulgada há três semanas, viola a liberdade de expressão (veja a íntegra da lei, em formato PDF).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto na quinta-feira, 22 de julho, criando uma comissão interministerial para apresentar propostas de revisão do marco regulatório de telecomunicações e radiodifusão, informa O Estado de S. Paulo.
O Sindicato dos Jornalistas do Paraguai publicou uma nota criticando o projeto de lei que torna mais rígidas as regras de funcionamento das rádios comunitárias no país. A proposta, em discussão na Câmara dos Deputados, diz que as rádios comunitárias podem ter uma potência de 50 a 300 Watts e proíbe o recebimento de dinheiro do Estado e do setor privado como forma de publicidade.
Com o argumento de que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, a Suprema Corte da Venezuela tentou justificar diversas limitações ao acesso à informação pública, informou o jornal El Tiempo.
Um grupo que defende a Lei de Transparência e Acesso à Informação Pública, composto por universidades, meios de comunicação e organizações de imprensa, exortou a Assembleia Legislativa a adotar o quanto antes "uma lei eficaz em conformidade com os princípios e práticas internacionais da melhor qualidade", informaram El Mundo e El País.