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Dia Internacional pelo fim da impunidade: apenas um em cada 10 assassinatos de jornalistas é resolvido

Por Lorenzo Holt

No dia 2 de novembro, a Unesco promoveu o Dia Internacional pelo fim da impunidade em crimes contra jornalistas (IDEI na sigla em inglês) com o objetivo de instar os governos de todo o mundo a tomar ações mais contundentes para julgar e condenar aqueles que cometem crimes contra jornalistas. Defensores da imprensa explicam que a morte dos jornalistas não é apenas um problema do setor, mas uma ameaça para toda a sociedade democrática.

“Não é que os jornalistas sejam pessoas especiais que mereçam mais atenção que outros, mas porque estão defendendo todos os direitos”, disse Delfina Halgand, Diretora do Escritório para Estados Unidos de Repórteres Sem Fronteiras (RSF), em uma entrevista com o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas. “O tratamento que recebem os jornalistas dá uma ideia do nível de democracia de um país”.

Na América Latina, por exemplo, Brasil, México e Paraguai estão entre os vinte países com o maior número de jornalistas assassinados em 2014, segundo o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ na sigla em inglês). A organização situou o México em oitavo lugar e o Brasil em décimo primeiro lugar em seu Índice Global de Impunidade 2015, que enumera os países onde os assassinos de jornalistas não enfrentam a justiça.

“Apesar da democratização na América Latina, creio que nas duas últimas décadas vimos a expansão e o crescimento das redes transnacionais do crime organizado que ampliaram sua influência”, disse Carlos Lauría, coordenador sênior do programa das Américas do CPJ, em uma entrevista com o Centro Knight. “E os jornalistas se tornaram alvos por investigar atividades ilegais”.

Os países da América Latina são em sua maioria democracias constitucionais, com exceção de Cuba. Segundo o Índice de Democracia 2014 do jornal El Economista, um estudo que avalia o nível de democracia ao redor do mundo, o avanço da democracia na América Latina freou depois das mudanças de regimes nos anos 70 e 80.

O relatório destacou que a debilidade da governança aumentou e que a corrupção endêmica se exacerbou graças ao aumento do crime e da violência associados ao tráfico de drogas.

Segundo o Instituto Internacional da Imprensa (IPI em inglês), o ano 2015 corre o risco de ser o mais mortífero para os meios desde que a organização começou a coletar dados em 1997. Até meados de setembro, já havia registrado 115 assassinatos de jornalistas no mundo.

O número de jornalistas assassinados na América Latina este ano varia de oito a 20, dependendo das estatísticas consultadas. Esta diferença se deve ao fato de que as organizações defensoras da imprensa usam diferentes metodologias para determinar se um jornalista foi assassinado como represália por seu trabalho jornalístico.

“Creio que todas as mortes violentas são lamentáveis, mas o trabalho dos jornalistas é mais grave. É um indicador que acende a luz vermelha”, disse Pedro Valtierra, diretor do jornal mexicano Cuartoscuro.

Cuartoscuro era o empregador de Rubén Espinosa, o fotojornalista que, junto com quatro mulheres, foi brutalmente assassinado na Cidade do México em julho passado, tornando-se um dos casos mais notórios de violência contra um jornalista este ano. Milhares de pessoas no México e ao redor do mundo se uniram para exigir uma investigação e o fim da impunidade nos casos de jornalistas assassinados.

Os efeitos da violência contra jornalistas vão além dos danos causados pelo ato em si. Conforme o jornalismo se torna uma atividade perigosa, cada vez menos jornalistas ficam dispostos a cobrir temas importantes.

“O clima de medo está dando lugar a uma censura generalizada”, disse Lauría. “O problema da violência vai além da imprensa e limita as possibilidades das pessoas discutirem e debaterem vigorosamente as questões de interesse público, e isso claramente limita o progresso democrático”.

A UNESCO organizou diversos paineis e eventos para comemorar o IDEI. Em Paris, a organização lançou seu relatório “Tendências mundiais em matéria de liberdade de expressão e desenvolvimento dos meios de comunicação: Enfoque digital especial 2015”. Uma conferência em Londres analisou as possíveis respostas à impunidade. Na cidade de Nova York, um painel moderado por Rosental Alves, diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, falou sobre como por em prática as resoluções contra a impunidade. As transmissões destes eventos estão disponíveis na Web TV da Organização das Nações Unidas (ONU).

Organizações como a Federação Internacional de Jornalistas e a rede IFEX lançaram suas próprias campanhas para conscientizar o público e por fim à impunidade nos casos de violência contra jornalistas.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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