O jornal paraguaio ABC Color relata que dois de seus jornalistas foram interrogados pela polícia boliviana durante quase duas horas, na quarta-feira, 29, na cidade de Tarija, no sul do país, onde apuravam matérias como enviados especiais.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou uma demanda contra a Argentina na Corte Interamericana da OEA, dizendo que o país violou a liberdade de expressão de dois jornalistas que revelaram que o ex-presidente Carlos Menem tinha um filho fora do casamento.
A propósito do post que publicamos sob o título “Sátira da Folha gera discussão sobre liberdade de expressão e propriedade intelectual na internet”, o editor de Mídias Sociais da Folha de S. Paulo, Marcos Strecker, enviou ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas uma nota negando que o jornal tenha censurado qualquer blog.
A direção da revista equatoriana Vanguardia pediu à Justiça a devolução de 40 computadores levados durante uma operação policial em sua redação, em Quito. A Procuradoria-Geral investigará o caso, informaram o Hoy e o El Universo.
A Assembleia Nacional da Venezuela deve aprovar nesta quinta-feira, 16 de dezembro, um projeto que amplia os poderes do Executivo, incluindo as atribuições para legislar sobre as telecomunicações, informou a Associated Press. A previsão é de que se aprove a chamada Lei Habilitante, pela qual o presidente Hugo Chávez poderia governar por decreto e legislar em diversas matérias sem debate prévio pela nova legislatura, acrescenta a BBC Mundo.
As autoridades cubanas não autorizaram a viagem do jornalista dissidente Guillermo Fariñas à França, onde ele receberia o Prêmio Sakharov 2010 para a Liberdade de Pensamento, em Estrasburgo, informou a AFP. A ausência dele na cerimônia de entrega foi marcada por uma cadeira vazia.
O Comitê Técnico Consultivo convocado para elaborar uma futura Lei de Serviços de Comunicação no Uruguai entregou o relatório final do projeto ao Ministério da Indústria, na sexta-feira, 10 de dezembro, informaram a agência Prensa Latina e o jornal El País. Segundo as publicações, o documento deve ser apresentado ao presidente José Mujica no segundo semestre de 2011.
Desde a semana passada, partiram do Brasil diversas manifestações de apoio ao site de vazamento de informações WikiLeaks e seu fundador, Julian Assange. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) divulgou um comunicado defendendo a divulgação dos cerca de 250 mil documentos oficiais do governo dos EUA, argumentando que as informações são de interesse público: “Cidadãos têm o direito de conhecer a atuação de seus governos nas relações internacionais.”
Em uma decisão relacionada aos chamados “petroaudios”, gravações telefônicas que revelaram um escândalo de corrupção em licitações de petróleo, o Tribunal Constitucional do Peru proibiu os veículos de comunicação do país de divulgar conversas interceptadas ilegalmente, informou o jornal El Comercio.
A presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, reafirmou que o único controle dos meios de comunicação deve ser feito pelo “controle remoto”, noticiou O Estado de S. Paulo. A declaração, feita ao jornal por intermédio de um integrante da equipe de transição, foi interpretada como sinal de que, se Dilma enviar ao Congresso um projeto que cria o marco regulatório para as telecomunicações e a radiodifusão, fica descartada qualquer previsão de controle de conteúdo das emissoras de rádio e TV.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestou duramente contra a prisão de Julian Assange, fundador do site de vazamento de informações WikiLeaks, que vem divulgando correspondências confidenciais de diplomatas americanos. Segundo o Terra, Lula é o primeiro líder internacional a se manifestar veementemente contra a prisão de Assange. “Em vez de culpar quem divulgou, deve se culpar quem escreveu”, disse o presidente.
O governo da Venezuela passou a controlar 20% das ações da emissora de TV Globovisión, de oposição ao presidente Hugo Chávez, após a liquidação de uma empresa ligada a um grupo financeiro sob intervenção do Estado e com participação significativa no canal.