Um encontro realizado em São Paulo no começo de dezembro reuniu comunicadores, organizações pela liberdade de imprensa e representantes do Estado para debater as ameaças enfrentadas pela imprensa, as medidas que o Estado vem tomando para combater a impunidade nos casos de violência contra trabalhadores da categoria e os próximos passos para o lançamento de uma rede de proteção a comunicadores no Brasil.
Para jornalistas brasileiros, poder preservar a identidade ao solicitar dados públicos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) tornou-se mais fácil recentemente.
O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, reiterou nesta segunda-feira (29/10) que pretende retirar a publicidade contratada pelo governo federal do jornal Folha de S. Paulo e de veículos de imprensa que, segundo ele, estejam “mentindo descaradamente”.
A Assembléia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e sua diretoria aprovaram em 22 de outubro, na Argentina, a Declaração de Salta sobre os princípios da liberdade de expressão na era digital. A declaração visa garantir que os direitos humanos sejam respeitados no espaço digital.
![President of the Constitutional Court of Peru, Ernesto Blume (Photo: Juan Manuel Herrera/OEA via Flickr]](https://latamjournalismreview.org/wp-content/uploads/2020/06/President-of-the-Constitutional-Court-of-Peru-Ernesto-Blume.jpg)
Com seis votos a favor e um contra, o Tribunal Constitucional do Peru anulou a lei que proibia o Estado de contratar publicidade estatal em meios de comunicação privados ao declará-la inconstitucional, informou o El Comercio. A lei foi aprovada pelo Parlamento em junho passado.
Depois de quase quatro horas de audiência, um juiz do Estado do Texas, EUA, concedeu asilo ao jornalista cubano Serafín Morán Santiago, detido desde abril, segundo a organização por liberdade de imprensa Fundamedios USA.
O jornalista chileno Javier Rebolledo Escobar foi absolvido do crime de "injúrias graves com publicidade" do qual ele foi acusado por um ex-oficial do exército condenado por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), informou a EFE.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) classificaram como censura e restrição ao exercício do jornalismo as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Dias Toffoli que proíbem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, conceda entrevista à imprensa.
Detenções arbitrárias e o cancelamento e retenção de passaportes pertencentes a dois jornalistas venezuelanos contribuíram para marcar setembro como mais um mês em um longo período de agressões contra a imprensa no país.
Um radialista no Ceará foi baleado na perna e os agressores disseram para ele "parar de falar besteira" na rádio.
Depois de saber que um promotor colombiano apresentou uma tutela - o recurso judicial do país para restaurar os direitos fundamentais - contra a jornalista María Jimena Duzán devido a uma coluna de opinião, um escândalo eclodiu no país enquanto colegas e organizações de liberdade de expressão expressaram sua rejeição ao uso de esse mecanismo.
Embora o México seja conhecido como um dos países do mundo mais letais para jornalistas, a ameaça aos profissionais da imprensa no país não é só física. Em muitos casos, os inimigos da liberdade de expressão e de imprensa recorrem não às armas, mas aos tribunais, na tentativa de silenciar a cobertura jornalística que vai contra seus interesses.