A Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel) ordenou à emissora privada Televén que suspenda imediatamente a exibição da novela “Chepe fortuna”, pois a produção colombiana estaria promovendo “a intolerância política e racial, assim como a xenofobia e a apologia ao crime”, informaram a Reuters e a BBC Mundo.
Uma decisão judicial tirou do ar o Canal 4 de Posadas, capital da província de Misiones, na Argentina, informou a imprensa local. No dia 12 de janeiro, dez funcionários do Ministério de Segurança foram até a sede da emissora para executar a ordem judicial e determinaram a suspensão imediata das transmissões, relata o Clarín.
Em sua coluna deste domingo, 9, a ombudsman da Folha de S. Paulo, Suzana Singer, opinou que o processo do jornal contra o “Falha de S. Paulo” foi mais prejudicial que o próprio blog humorístico, e definiu o caso como um "micaço".
Organizações que defendem a transparência das informações públicas acusam o Supremo Tribunal Federal (STF) de censurar dados de investigações contra políticos e autoridades, noticiou O Globo.
Defensores da liberdade de expressão protestaram contra a intenção da Assembleia Legislativa das Ilhas Cayman de processar criminalmente o jornalista Brent Fuller, do jornal Caymanian Compass, por uma matéria denunciando um plano de rever a Lei de Acesso a Informações por meio de sessões secretas.
A propósito do post que publicamos sob o título “Sátira da Folha gera discussão sobre liberdade de expressão e propriedade intelectual na internet”, o editor de Mídias Sociais da Folha de S. Paulo, Marcos Strecker, enviou ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas uma nota negando que o jornal tenha censurado qualquer blog.
A liminar que tirou do ar a Falha de S. Paulo, uma sátira na internet do jornal Folha de S. Paulo, vem gerando discussões sobre propriedade intelectual e liberdade de expressão na rede. O site falhadespaulo.com.br fazia críticas e piadas sobre a cobertura jornalística do diário paulista, com manchetes e montagens humorísticas. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a liminar, dizendo que o site faz “concorrência parasitária” contra o maior jornal do Brasil.
Na decisão inédita condenando o Brasil pelo desaparecimento forçado de camponeses e militantes da Guerrilha do Araguaia, durante a ditadura militar (1964-1985), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA afirma que o país violou, entre outros, o direito dos familiares de “buscar e receber informação, bem como de conhecer a verdade” (veja a sentença completa, em PDF).
Em nova decisão sobre o assunto, o Tribunal Constitucional do Peru determinou que os veículos de imprensa estão proibidos de divulgar gravações telefônicas cujo conteúdo "afete a intimidade individual ou familiar ou a vida particular da pessoa interceptada ou de terceiros, salvo quando a informação for de interesse público”, informaram o Perú 21 e o La República.
A partir de 14 de dezembro, a Assembleia Nacional da Venezuela discutirá o projeto de reforma da Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, conhecida como Lei Resorte, para incluir os serviços oferecidos pela internet e os veículos de comunicação digitais, informaram o El Impulso e a agência Europa Press.
A Folha de S. Paulo noticiou que o governo brasileiro preparou a primeira versão de um projeto de lei para o setor de telecomunicação e radiodifusão. Segundo o jornal, o texto prevê a criação de uma Agência Nacional de Comunicação (ANC) para regular o conteúdo de rádio e TV.
A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela recomendou ao Poder Executivo mudanças na chamada Lei Primavera, que regula o conteúdo das emissoras de rádio e TV do país, para controlar também a internet e outros meios eletrônicos, informaram o El Universal e o El Tiempo.