O juiz Edgar Flores, do Tribunal Nacional de Justiça, aceitou no dia 21 de novembro o pedido de Habeas Corpus apresentado pelos advogados do jornalista equatoriano Fernando Villavicencio, o que anula o mandado de prisão emitido no dia 14 de novembro pelo juiz Jorge Blum.
A Lei de Comunicação do Equador (LOC, da sigla em espanhol) foi objeto de um recente conflito entre o governo do país e os relatores especiais para a liberdade de expressão das Nações Unidas, David Kaye, e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Edison Lanza.
As eleições presidenciais que vão ocorrer no Equador em fevereiro de 2017 representam, para o jornalista Iván Flores Poveda, “uma transição democrática”. Após 10 anos no poder, o presidente Rafael Correa decidiu não se candidatar à reeleição. No entanto, segundo Flores, o presidente se transformou em uma espécie de chefe de campanha da dupla Lenín Moreno e Jorge Glass, ex e atual vice-presidentes de Correa, respectivamente.
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) acaba de conceder seus prêmios anuais para a Excelência no Jornalismo 2016, destinados a "estimular a excelência no jornalismo e a defesa da liberdade de expressão em todo o continente."
A jornalista Janet Hinostroza e o canal de televisão Teleamazonas foram punidos após terem questionado reiteradas vezes uma compra de medicamentos realizada pelo governo equatoriano. A punição ocorreu em 8 de agosto e foi determinada pela Superintendência de Informação e Comunicação (Supercom) do Equador, informou o portal Fundamedios.
O confronto que o presidente do Equador, Rafael Correa, mantém com a maioria dos meios de comunicação em seu país não é um segredo. Desde a aprovação da Lei Orgânica de Comunicação (LOC) em 2013, diversas organizações nacionais e internacionais têm denunciado restrições à liberdade de expressão e de imprensa no país.
Por meio de contas de Twitter de funcionários ou de instituições públicas do Equador foram publicados 1.384 tweets com desqualificações, refutações ou discursos discriminatórios para a imprensa do país entre junho de 2012 e novembro de 2015.
Enquanto no Equador os jornalistas que fizeram parte da investigação jornalística mundial conhecida como Panama Papers estão enfrentando uma “campanha de assédio” liderada pelo presidente Rafael Correa e seus seguidores, no Peru e no Panamá as reações mais adversas ocorreram dentro dos próprios meios de comunicação tradicionais e na sociedade civil, respectivamente.
Os seis jornalistas equatorianos que participaram na investigação global conhecida como Panama Papers foram objeto de uma "verdadeira campanha de assédio", como denunciou a organização sem fins lucrativos Fundamedios.
Na guerra entre o presidente equatoriano, Rafael Correa, e o chargista Xavier Bonilla ‘Bonil’, o chefe de Estado tomou tempo de sua transmissão nacional de 30 de janeiro para se referir a uma charge publicada recentemente pelo jornal El Universo.
A controversa agência que controla o conteúdo dos meios de comunicação no Equador (Superintendência da Informação e Comunicação – Supercom) admitiu novamente uma queixa contra o jornal El Universo por uma charge feita por Xavier Bonilla, ‘Bonil’.
A decisão da Assembleia Nacional do Equador de aprovar o pacote de emendas à Constituição no dia 3 de dezembro colocou em alerta organizações defensoras da liberdade de expressão.