Legisladores conservadores do Paraguai dizem que estão buscando criar transparência nas organizações sem fins lucrativos, mas jornalistas alertam que essa é uma tentativa velada de silenciar a imprensa e a sociedade civil.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil publicou um relatório sobre o pagamento por conteúdo jornalístico por parte de plataformas digitais. O estudo traça um panorama do debate brasileiro e identifica quais são as posições dos atores envolvidos, além de discutir marcos regulatórios em outros países.
Em entrevista, a presidente da organização, Natalia Viana, explica uma nova proposta para fomentar a sustentabilidade do jornalismo a partir da Lei das Fake News, atualmente em discussão no Congresso. A sugestão diverge da defendida por grandes grupos de comunicação
O painel “Subsídios e regulação: como iniciativas governamentais podem afetar o jornalismo e o ecossistema de mídia digital” discutiu casos concretos de políticas públicas desenhadas para incentivar o jornalismo nos Estados Unidos e no Canadá.
Um novo decreto do governo de Cuba que versa sobre a internet na ilha tem suscitado críticas de meios independentes e de cidadãos nas redes sociais, que apontam os riscos de que a normativa seja usada para minar a liberdade de expressão e o acesso à informação no país.
Entre junho de 2017 e maio de 2018, mais de 73 mil documentos foram colocados sob sigilo pelo governo brasileiro, mas há pouca transparência em relação aos motivos dessa classificação, segundo o site Fiquem Sabendo.
Mediante a controversa e nova lei polonesa sobre o Holocausto judeu, a Liga Polonesa Contra a Difamação denunciou o jornal argentino Página 12 e um colaborador do veículo por publicar um artigo sobre um massacre de judeus na cidade de Jedwabne em 1941.
Por meio de um manifesto, jornalistas, advogados, acadêmicos e ativistas de direitos humanos do Equador anunciaram a formação do Grupo Democrático para as Reformas da Lei Orgânica de Comunicação (LOC).
O Congresso Nacional de Honduras está discutindo a aprovação de uma lei que visa regular a atividade e o conteúdo na internet e impor obrigações aos administradores de sites.
Visto que as novas formas de comunicação - como redes sociais, plataformas digitais e sites de notícias, entre outros - apresentam novos desafios ao exercício e à defesa do direito à liberdade de expressão, um estudo recente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sugere revisar a jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos a esse respeito.
A Comissão Permanente do Congresso peruano está avaliando um novo projeto de lei que tenta restringir a publicidade estatal somente para meios de comunicação nacionais e redes sociais. A mídia privada já não receberia publicidade estatal.
A Associação Nacional de Jornalistas Bolivianos (ANPB, na sigla em espanhol) e a Associação de Jornalistas de La Paz (APLP, na sigla em espanhol) declararam “emergência nacional setorial” em rechaço a artigos do novo Código Penal do país que as entidades consideram que podem ser usados contra os profissionais em retaliação por seu trabalho.