Dois jornalistas da República Dominicana poderão pegar de três meses a um ano de prisão por difamação. Eles estão sendo processados pela multinacional canadense Gildan Activewear Dominican Republic Textile Company Inc., informou a Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
Acatando uma ordem judicial, o jornal equatoriano La Hora publicou um pedido de desculpas ao governo do país na edição de 14 de novembro, informou o El Diario.
O governo brasileiro agora conta com uma comissão para acompanhar processos judiciários que envolvem a liberdade de imprensa: o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade, criado na terça-feira, 13 de novembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em desacordo com padrões internacionais de liberdade de expressão e acesso à informação, a defesa da reputação no Brasil, país marcado por um alto grau de judicialização da mídia, ainda pode ser feita por via criminal.
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) condenou o novo processo por 6 milhões de dólares contra a Corporação La Prensa, do Panamá, que publicou matérias sobre os contratos do grupo empresarial Ochy Diez com o governo do presidente Ricardo Martinelli.
Um jornalista argentino denunciou ter sido ameaçado por um militar aposentado que está sendo julgado por possíveis crimes contra a humanidade, informou o jornal Diario de Cuyo.
Representantes da Procuradoria e do Ministério Público da Colômbia pediram à Suprema Corte do país que anule a condenação de um jornalista por injúria, informou o diário El Espectador. Na apelação, alega-se que as palavras utilizadas por Luis Agustín González em sua coluna são protegidas pelo direito à liberdade de expressão e, portanto, não podem ser condenadas nem política nem criminalmente, acrescentou a publicação.
A Justiça boliviana considerou inconstitucional o crime de desacato a funcionários públicos, informou o portal Prensa Latina. Embora a decisão tenha sido tomada em setembro, o anúncio só foi feito agora.
O governo do estado mexicano de Puebla abriu um processo contra dois jornalistas por “abuso da liberdade de expressão”. A imprensa local afirma que o número de profissionais processados pode chegar a 17, informou a AFP.
A Secretaria de Governo do México anunciou a lista dos 17 integrantes do Conselho Consultivo do Mecanismo para a Proteção de Defensores dos Direitos Humanos e Jornalistas, informou a Notimex.
Uma multa de 500 dólares foi a condenação recebida por um jornal do Equador após publicar fotografias de crianças junto do presidente Rafael Correa, informou o Instituto de Imprensa e Sociedade (Ipys). O juiz de Infância e Adolescência processou o jornal El Universo e seu diretor, Carlos Pérez Barriga, no último 2 de outubro, acrescentou o Ipys.
Uma revista do Equador deverá pagar uma multa de 80 mil dólares pela publicação de um editorial conforme decidiu o Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE) na quarta-feira, 26 de setembro, informou o jornal El Universo.