Acatando uma ordem judicial, o jornal equatoriano La Hora publicou um pedido de desculpas ao governo do país na edição de 14 de novembro, informou o El Diario.
O governo brasileiro agora conta com uma comissão para acompanhar processos judiciários que envolvem a liberdade de imprensa: o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade, criado na terça-feira, 13 de novembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em desacordo com padrões internacionais de liberdade de expressão e acesso à informação, a defesa da reputação no Brasil, país marcado por um alto grau de judicialização da mídia, ainda pode ser feita por via criminal.
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) condenou o novo processo por 6 milhões de dólares contra a Corporação La Prensa, do Panamá, que publicou matérias sobre os contratos do grupo empresarial Ochy Diez com o governo do presidente Ricardo Martinelli.
Um jornalista argentino denunciou ter sido ameaçado por um militar aposentado que está sendo julgado por possíveis crimes contra a humanidade, informou o jornal Diario de Cuyo.
Representantes da Procuradoria e do Ministério Público da Colômbia pediram à Suprema Corte do país que anule a condenação de um jornalista por injúria, informou o diário El Espectador. Na apelação, alega-se que as palavras utilizadas por Luis Agustín González em sua coluna são protegidas pelo direito à liberdade de expressão e, portanto, não podem ser condenadas nem política nem criminalmente, acrescentou a publicação.
A Justiça boliviana considerou inconstitucional o crime de desacato a funcionários públicos, informou o portal Prensa Latina. Embora a decisão tenha sido tomada em setembro, o anúncio só foi feito agora.
O governo do estado mexicano de Puebla abriu um processo contra dois jornalistas por “abuso da liberdade de expressão”. A imprensa local afirma que o número de profissionais processados pode chegar a 17, informou a AFP.
A Secretaria de Governo do México anunciou a lista dos 17 integrantes do Conselho Consultivo do Mecanismo para a Proteção de Defensores dos Direitos Humanos e Jornalistas, informou a Notimex.
Uma multa de 500 dólares foi a condenação recebida por um jornal do Equador após publicar fotografias de crianças junto do presidente Rafael Correa, informou o Instituto de Imprensa e Sociedade (Ipys). O juiz de Infância e Adolescência processou o jornal El Universo e seu diretor, Carlos Pérez Barriga, no último 2 de outubro, acrescentou o Ipys.
Uma revista do Equador deverá pagar uma multa de 80 mil dólares pela publicação de um editorial conforme decidiu o Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE) na quarta-feira, 26 de setembro, informou o jornal El Universo.
Enquanto a Televisa continua negando a relação da empresa com um caso de lavagem de dinheiro na Nicarágua, um fiscal desse país disse que alguns dos detidos acusados de se fazer passar por jornalistas supostamente ligaram para a televisora pouco depois de serem presos.