Com o objetivo de zelar pelas imagens dos deputados federais brasileiros, o procurador-geral da Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado, vai tentar um acordo com o Google para agilizar a retirada de conteúdos ofensivos aos parlamentares publicados na internet
A jornalista colombiana Claudia Julieta Duque e o ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe não chegaram a um acordo no processo por injúria e calúnia aberto por ela contra ele, informou o portal de Caracol Radio.
O ex-presidente do Haiti, René Préval, depôs em particular na terça-feira, 7 de março, como parte de um esforço para reabrir uma investigação criminal sobre o assassinato do jornalista Jean Dominique, reportou a Associated Press. Dez anos após sua morte, o caso continua sem resolução.
O presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados da República Dominicana, Demostenes Martínez, anunciou que as penas de prisão para difamação e calúnia foram removidas de reforma do Código Penal, segundo o site dr1.
Os diretores de três jornais da República Dominicana entraram com um recurso de inconstitucionalidade pela despenalização dos crimes contra a honra, previstos em diversos artigos da Lei sobre Expressão e Difusão do Pensamento e do Código Penal, informou o El Día.
Com pena mínima prevista atualmente de três meses de detenção, o crime de difamação no Brasil pode vir a ser penalizado com ao menos dois anos de prisão, se o projeto de reforma do Código Penal brasileiro, que está em tramitação no Senado, for aprovado.
Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental garantido constitucionalmente, a via judicial tem se mostrado um meio eficaz de inviabilizar o funcionamento de veículos informativos, especialmente os pequenos, e de calar a crítica de jornalistas e blogueiros no Brasil. Uma linha do tempo produzida pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas mostra que, apenas em 2012, o país registrou 16 casos em que os tribunais foram utilizados como instrumentos de censura.
A justiça de Miami, no estado americano da Flórida, condenou um jornalista haitiano-americano por difamação contra o primeiro-ministro do Haiti, explicou a Associated Press.
A Federação Nacional dos Jornalistas do Brasil (Fenaj) lançou na última sexta-feira, 8 de fevereiro, uma nota de repúdio à denúncia criminal do Ministério Público de Sergipe (nordeste do país) contra o jornalista José Cristian Góes, realizada no final de janeiro, por um texto ficcional postado em seu blog no Portal Infonet.
A Suprema Corte do México concedeu um medida cautelar à jornalista Lydia Cacho e à editora para a qual ela trabalha, a Random House Mondadori, contra uma decisão judicial que as obrigava a indenizar uma das vítimas de uma rede de pedofilia, informou o MVS Noticias.