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Juiz absolve jornalista peruana em processo por difamação agravada

A jornalista investigativa peruana Paola Ugaz foi recentemente absolvida em um julgamento por difamação agravada. Desde 2018, Ugaz foi processada várias vezes por difamação agravada em conexão com suas investigações sobre supostos abusos sexuais e psicológicos de menores e as supostas irregularidades financeiras da congregação católica Sodalicio de Vida Cristiana.

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Paola Ugaz. (Foto: Flor Ruiz/Amnistía Internacional)

O demandante, Luciano Revoredo, é diretor do portal de notícias conservador La Abeja. Revoredo denunciou Ugaz em setembro de 2020 por dizer em entrevistas à mídia que seu site era difamatório. O demandante pediu 200.000 nuevos soles por danos civis (cerca de 53 mil dólares) e três anos de prisão para Ugaz.

Em 26 de janeiro de 2022, o Juiz Rómulo Chira, da Nona Vara Criminal do Tribunal Superior de Lima, decidiu a favor de Ugaz.

"O juiz não encontrou dolo de minha parte, mas sim uma resposta a toda uma onda de mentiras e difamações que são divulgadas no portal La Abeja", disse Ugaz à LatAm Journalism Review (LJR). "E o que ele pede, enfim, para garantir a convivência social, é que as partes se abstenham da intenção de compartilhar epítetos entre si."

Um dos argumentos da sentença a que LJR teve acesso é que Ugaz não teve a "intenção de difamar" quando opinou em algumas entrevistas televisivas que foram objeto do processo que o site La Abeja era difamatório por publicar colunas de opinião que a nomearam com “adjetivos depreciativos”.

Entre as colunas publicadas sobre ela no La Abeja desde 2018 estão “Quando atacar a igreja é um negócio”, “Meio corruptos, meio encobridores”, “Paola Ugaz: a tuiteira da corrupção”, “Paola Ugaz, o rosto da difamação e da mentira”, etc.

“A ré emitiu as expressões denunciadas não com a finalidade de lesar a honra da reclamante, pelo contrário, as expressou em resposta à afetação de sua própria honra e como tentativa de resguardá-la, da mesma forma, valendo-se de seu direito à liberdade de expressão”, afirma a decisão.

O juiz Chira também contextualiza as opiniões de Ugaz especificando em sua sentença que o que a jornalista expressou durante as entrevistas em questão foi posterior a várias publicações de La Abeja sobre ela.

Segundo disse à LJR o advogado de Ugaz, Carlos Rivera, a sentença de primeira instância que absolveu a jornalista “é muito categórica no seu conteúdo, mas foi objeto de recurso” de Revoredo. Se o caso for para segunda instância, haverá uma nova sentença em meados de 2022, acrescentou.

Revoredo disse à LJR que discorda da sentença. Em sua opinião, acrescentou, uma sentença justa seria reconhecer que ele foi difamado por Ugaz.

Em seu perfil no Twitter, Revoredo confirmou que recorreu da decisão judicial.

“Paola Ugaz (agora investigada por lavagem de dinheiro) em várias entrevistas me chamou de difamador, misógino, etc. Eu a processei por difamação. Em 22 de janeiro, o juiz a absolveu. Hoje o Dr. Mario Camacho Perla, meu advogado, interpôs o recurso. Seguimos na luta”, tuitou Revoredo em 31 de janeiro.

Para Ugaz, essa sentença abre um importante precedente na jurisprudência peruana para os casos de jornalistas de todo o país que sofrem ataques diários por realizarem seu trabalho. Acima de tudo, acrescentou, é importante porque é a primeira vez que uma jornalista é assediada judicialmente e nas redes, e que recebe ameaças de morte.

“Mas quero deixar claro que hoje é o caso de Paola Ugaz, mas também é o caso de Cristopher Acosta, Jerónimo Pimentel e também pode ser de Daniel Yovera. A democracia tem que ser defendida e a democracia tem que ser defendida em um país com instituições muito fracas”, disse Ugaz.

O jornalista Acosta e o editor Pimentel, acusados ​​de difamação agravada pelo político e empresário César Acuña, foram condenados em 10 de janeiro de 2022 a dois anos de prisão depois que o juiz considerou difamatórias 35 citações jornalísticas do livro de Acosta sobre Acuña. Em sua sentença sem precedentes, da qual ambos apelaram, eles também são condenados a pagar indenizações de 400.000 nuevos soles (cerca de 100 mil dólares).

Enquanto isso, Yovera enfrenta um julgamento por difamação agravada cujo autor é Carlos Alberto Gómez de la Torre Pretel, ex-gerente geral da agência imobiliária Miraflores Peru que estaria vinculada ao Sodalicio. Yovera foi o repórter investigativo do documentário de 2017 da Al Jazeera "The Sodalitium Scandal".

Ugaz foi processada por Gómez de la Torre em 2019, por ter colaborado no documentário em questão. O julgamento ainda está em andamento.

Em entrevista anterior, sobre o processo contra Ugaz, Gómez de la Torre disse à LJR que deseja que seu bom nome seja retificado, pois foi “manchado” pelo documentário.

O documentário expõe o suposto tráfico de terras da Agência Imobiliária Miraflores Peru durante a administração de Gómez de la Torre.

Outro processo contra a Ugaz que ainda está em aberto é o processo por lavagem de dinheiro que Revoredo e José Edgardo Palomino moveram em 2021 perante o Ministério Público que investiga os casos de corrupção de funcionários públicos do escândalo regional da Lava Jato.

Palomino é colunista do La Abeja e dos tablóides Expreso e La Razón.

Revoredo e Palomino a acusaram com base em artigos de jornais veiculados por Expreso, Willax TV, La Abeja e La Razón, que apontam para o suposto enriquecimento ilícito de Ugaz depois de trabalhar no município de Lima com Susana Villarán como prefeita. Villarán, que está em prisão preventiva, também está sendo investigada pelo Ministério Público no caso Lava Jato, pelo suposto crime de enriquecimento ilícito.

“Denúncias baseadas em um castelo de mentiras não me detêm. Ver meu nome manchado enquanto tentam inseri-lo com fórceps em casos de corrupção que não têm nada a ver comigo não me detêm. Que tenham a audácia, a total falta de escrúpulos, de me apontar como chefe de uma rede criminosa, não me detêm”, disse Ugaz. "Sigo a máxima do meu mentor, Gustavo Gorriti: 'O medo não deve ser o editor de um jornalista'."

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